No fim de setembro o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD) já indicava aos seus colegas gestores que fizessem o necessário para controlar suas contas em mensagem de áudio amplamente divulgada. E o atual momento acabou forçando os prefeitos a realizarem demissões em massa de comissionados, terceirizados e prestadores de serviços no último trimestre.
A diminuição de remuneração para quem fica também está sendo utilizada. “Tem que cortar muito além do limite da gordura. Está um caos financeiro nos municípios”, lamentou Eures, que está entre os que assinaram uma carta entregue ao Planalto pedindo uma Medida Provisória que socorra os municípios brasileiros nesse fim de ano. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está à frente do pleito. Depende de Temer atender ao pedido.
Fatores como a baixa arrecadação de impostos, queda nos recursos da repatriação e Fundo de Participação dos Municípios menor do que o previsto pela União são alguns dos causadores dos problemas financeiros dos municípios brasileiros, segundo estudo da CNM. Quanto menor a receita, maior o impacto dos gastos com pessoal, já que a Lei de Responsabiliade Fiscal prevê o limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida para municípios gastarem neste item.
A CNM levantou dados de 346 municípios baianos e identificou que 90 deles estão no limite, 47 já na margem emergencial, 104 já estouraram o limite e 105 estão ajustados. Como municípios têm a obrigação de cumprirem o piso do magistério e de entrarem com recursos para a saúde, não sobra nada. O jeito é demitir. Jornal da Chapada com as informações da Coluna Tempo Presente.
