O projeto que trata sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, foi aprovado na Câmara de Vereadores e apontado pelos edis de oposição como “mais um projeto impopular do prefeito Helder Campos”, o Dinho do PSDB. Conforme os oposicionistas, o projeto retira os pobres do orçamento. A votação e aprovação aconteceu na sessão da última segunda-feira (27). O PPA, como é chamado, é um importante instrumento de lei, que regulamenta e traça metas e objetivos para o desenvolvimento do município, em um planejamento de médio prazo, para quatro anos (2018-2021).
“Votamos contra, pois o projeto deixa o povo pobre fora do orçamento da prefeitura de Boa Vista do Tupim, e nós não podemos ser coniventes com uma atitude dessa. Uma vergonha o prefeito colocar um projeto que prevê o gasto de R$16 mil anual em política sociais como a cesta básica e aluguel social. Somos contra esse PPA”, dispara o líder da oposição, vereador Neto do MST (PT). O PPA dará base para a formulação de leis orçamentárias como a Lei Orçamentária Anual (LOA), que já está na pauta da Câmara de Vereadores para ser votada. A LOA é a lei que destina os recursos públicos de acordo a suas ações, e na análise feita pelos vereadores de oposição o investimento público em ações que melhorem a vida dos mais carentes do município é irrisório.
“Não podemos votar em uma lei que prevê o investimento de pouco mais de R$30 mil anual em construção de casas populares, não dá para construir nem duas casas por ano. O prefeito precisa olhar para a maioria da população de Boa Vista, que são pobres, tirar os pobres do orçamento é governar somente para os ricos”, disse o líder do PT na Câmara, Tácio Antonio. Além da análise sobre a distribuição orçamentária, foi realizado um debate sobre a forma que o PPA foi formulado, pois segundo os vereadores, não houve consultas públicas, nem uma outra forma de participação popular na construção do PPA. Além do que, o programa de governo do atual prefeito que foi apresentado para a população não está dentro do PPA.
“Um PPA sem o povo, foi assim que foi feito e é assim que os vereadores ligados ao prefeito votaram nesse projeto, não houve nenhuma participação da população, e foram colocadas coisas que em Boa Vista nem tem condições de existir. Além disso, esse PPA é uma demonstração clara que o povo foi enganado, pois o programa de governo apresentado durante a campanha de Dinho, não está dentro das metas dos quatro anos que ele irá governar, cadê a fábrica de Ouricuri? Cadê a fábrica de sapatos de Terra Boa? Cadê a fábrica do Zuca? Ele apresentou uma Boa Vista para os eleitores e está querendo governar para outra totalmente diferente”, disse o edil Olavo (PCdoB). Jornal da Chapada com informações de assessoria.
