Desta terça (29) até a quinta-feira (31), diretores de associações de 16 Territórios de Identidade da Bahia ampliam os debates sobre políticas e demandas agrárias no segundo Encontro Estadual da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), realizado no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em Salvador. São mais de 350 lideranças que agregam dentro desse processo de consolidação da central que já realizou três mobilizações no Estado. De acordo com o presidente da entidade, Eudes Queiroz, durante a abertura do encontro, a intenção é eleger diretorias setoriais, descentralizar as ações e listar demandas fundamentais para o campo. O encontro reuniu membros de diferentes órgãos de governo, como a CDA, CAR, Sutrag, SDR e Incra todos voltados para o desenvolvimento rural e envolvidos com políticas agrárias.
“Deste encontro, vamos tirar uma direção política estadual para dirigir a Cecaf durante os próximos três anos e vamos também consolidar a direção regional de cada região do estado, onde vai ter uma direção política que vai dar linhas a isso. Obviamente que também, aqui no encontro, vai sair uma pauta estadual de reivindicação que chamamos de ‘mesa institucional’, que será apresentada na quinta-feira pela manhã, às 8h, ao Governo do Estado. Será feito o debate de entrega de pauta e discussão com membros do governo”, salienta Queiroz. Ele ainda informa que a Cecaf vai ter um escritório na capital baiana dentro de 30 dias totalmente estruturado para atender o agricultor. “Uma oportunidade para ampliarmos o atendimento por região aqui em Salvador”, aponta Eudes ao lado do deputado estadual Mário Jacó (PT), de Jeandro Ribeiro, da SDR, de Wilson Dias, presidente da CAR, Renata Rossi, coordenadora da CDA, e da representante da comunidade LGBTI+, Simmy Larrat.
Presente na abertura do encontro nesta terça, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu mais infraestrutura para assentamentos, ações que definam a titularidade de terras, a demarcação de territórios e o retorno da reforma agrária. “O atual governo federal não reconhece e nem prioriza os movimentos sociais e sua luta. Não reconhece os indígenas, os quilombolas, os LGBTs, não reconhece o processo de reforma agrária e nós temos que intensificar ações para que Bolsonaro sinta nossa organização e veja que sabemos fazer oposição. Sabemos das dificuldades que o governo da Bahia passará, mas sabemos também que Rui Costa é um aliado nosso e o melhor governador do Brasil. E não vamos deixar de lutar com o apoio do governo estadual, da CAR, da CDA, Sutrag e SDR e outras pastas”.
Na mesma linha, o presidente do Psol da Bahia, Fábio Nogueira disse que é importante a organização da agricultura familiar no estado. “Do ponto de vista de sua economia, a Bahia tem a agricultura familiar uma das suas forças que gera renda, emprego e, infelizmente, o governo federal dá as costas para isso. Então, esse encontro é importante para que nós organizemos trabalhadores para fazer pressão para que possamos voltar a ter política de crédito, de reforma agrária, de regularização fundiária porque isso é fundamental para o processo de desenvolvimento”, frisa. Nogueira completa dizendo que: “A agricultura familiar produz a comida que a gente na cidade come. Então, o compromisso do Psol junto com a Cecaf é estar juntos com os movimentos sociais, para que possamos abrir canais de diálogo com o governo e obviamente, apresentar alternativas de desenvolvimento não essa de agronegócio que polui, que destrói vidas que, infelizmente, é a opção do governo Bolsonaro”.
Sobre as pautas propriamente ditas, a direção da Cecaf aponta para um gargalo na questão da terra. “Temos que resolver problemas da discriminatória de terra aqui na Bahia, porque temos muita gente que está vinculada à Cecaf que são de associações das áreas que estão em discriminatória. São as áreas que têm que repassar do Estado para o Governo. Renata Rossi [coordenadora do CDA] disse que vai debater e fazer esse estudo conosco. Existe muitas pessoas de olho nessas terras que não são donos da propriedade. Então quem são donos da terra são as pessoas que moram 10, 15, e 20 anos em cima dela”, informa Eudes Queiroz, que debateu o assunto com o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Ivan Alex, e com a representante da Via Campesina, Djacira Araújo.
A Cecaf deve apresentar também demandas sobre água. Conforme o presidente, o governo estadual deve assumir o que o governo federal cortou ou deixou de fazer. “Tem a ver com poço artesiano, cisterna de captação, todo o sistema que vai ajudar nessa questão de captação de água para produção e sustento para a família e vida dos animais no sertão. Outra questão é do crédito fundiário, que até agora a gente não sabe como é que vai ser. O governo federal cortou os créditos. Existe um recurso que é chamado ‘banco de terra’ especial para essa área, ninguém sabe se Bolsonaro vai utilizar esses recursos [cerca de R$ 800 milhões] para fazer outras coisas e não para a questão de compras de terras”, complementa.
