A 22ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, evento mais conhecido como ‘Marcha dos Prefeitos’, tem dado o que falar este ano. Para o prefeito de Utinga, na Chapada Diamantina, Joyuson Vieira (PSL), o evento não está sendo tão positivo como o esperado, principalmente pela falta de propostas concretas por parte do governo federal. Ele e o vice, Átila Karaoglan, estão em Brasília, buscando também parcerias, além de se integrar com os demais gestores e se reunir com políticos que apoiam e até contribuem para o desenvolvimento do município.
Os dois políticos, mais o presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Aguiar, se reuniram com o deputado Marcelo Nilo (PSB), que tem apoiado os gestores baianos, inclusive na ‘Marcha dos Prefeitos’. Durante o encontro, o deputado mais uma vez se comprometeu a lutar pelas barragens e ações que contribuem para preservar e revitalizar o Rio Utinga. As lideranças utinguenses obtiveram também o compromisso de Nilo, de que a reforma previdenciária não passará da forma proposta pelo governo federal e que lutará para que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os beneficiários rurais não sejam atingidos.
Para o prefeito de Utinga, esta edição da ‘marcha’ perdeu qualidade no aspecto organização, mas surpreendeu positivamente pela quantidade de participantes e pelas expectativas criadas. A discussão sobre os royalties do petróleo voltou à baila com intensas cobranças sobre o STF que há seis anos não decide e, pressionado, marcou para 20 de novembro de 2019 o julgamento do mérito.
Conforme Vieira foram tratados “a repetição dos históricos pedidos de mais 1% sobre o FPM para os meses de setembro, anualmente, resolução do PLP 461/17, que trata da arrecadação do ISS no Município de origem do serviços, a tão propalada atualização dos programas federais, a exemplo dos repasses, hoje, ridículos, para os PSF’s, Plataforma Mais Brasil para simplificar o repasse e aplicação dos recursos federais, dentre outros tantos temas importantes”.
Ainda de acordo com o prefeito de Utinga, “o ministro Paulo Guedes, ultra otimista, foi ovacionado, após discurso que beirou a demagogia, apresentando soluções rápidas para todos os problemas municipais, com uma radical inversão na distribuição dos recursos federais”. Joyuson Vieira diz que “essa solução simplista não depende apenas da vontade do ministro, mas de complicadas negociações com múltiplos atores interessados, mormente o Congresso Nacional”.
Sobre a segurança jurídica, Vieira aponta que “o ministro Gilson Dipp, discorreu de forma brilhante sobre a necessidade da reformulação legal que objetive devolver aos eleitos o devido poder e representação democrática para, conciliar o indispensável controle e combate à corrupção com a necessidade de evitar os abusos e o que ele, Dipp, chamou de sociedade indevida do MP com o Poder Executivo”. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
