A medida do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em sancionar lei que endurece a punição a condutores flagrados fazendo transporte escolar ou remunerado sem autorização, os populares transportes alternativos, foi alvo de protesto na Bahia e no Brasil esta semana. Na região chapadeira, além de manifestações em Itaberaba e Boa Vista do Tupim, outros municípios também aderiram como Jacobina, na Chapada Norte. Nesta quarta-feira (21), motoristas de veículos de lotação se reuniram para protesto no antigo Posto Fiscal, região da BR-324. Também aconteceu ações em Ipirá e Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, em Salvador, Vitória da Conquista, Poções e em Antônio Cardoso, na BR-116, centro-norte da Bahia.
As novas regras entram em vigor em 90 dias. Essa lei tramitava desde 2017 e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado, passando a valer a partir de 9 de outubro. No caso do transporte escolar sem autorização, a nova lei aumenta a penalidade de “grave” para “gravíssima”. Já para o transporte remunerado sem licenciamento — conhecido como “pirata” —, a multa passa da classificação “média” para “gravíssima”. Nos dois casos, é prevista também a remoção do veículo para depósito da autoridade de trânsito.
Imagens do site Augusto Urgente de protesto em Jacobina
Hoje, o valor da multa gravíssima é de R$ 293,47 e gera sete pontos na carteira de motorista. No caso do transporte escolar irregular, a lei prevê ainda a multiplicação dessa multa por cinco. As alterações foram feitas em artigos do Código de Trânsito Brasileiro e publicadas no dia 9 de julho no Diário Oficial da União. A Lei 13.855/19 foi sancionada sem vetos. A norma é baseada em projeto do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017 e pelo Senado no mês passado.
Manifestação em Ipirá
Nesta quarta, os motoristas de transporte alternativo de Ipirá e Serra Preta pararam trecho da BA-052, a popular ‘Estrada do Feijão’. Os ‘ligeirinhos’, como são conhecidos os transportes alternativos de vans e micro-ônibus, interditaram a via em dois prontos. O primeiro na cidade de Ipirá e, o segundo, no distrito do Bravo, município de Serra Preta. A interdição teve início às 5h e terminou por volta das 10h. Segundo dados do Ipirá Notícias, os motoristas também protestaram contra a perseguição que sofrem por parte de fiscais da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).
Salvador
Os motoristas que trabalham com o transporte alternativo em Salvador também se manifestaram nesta quarta. Eles fizeram uma carreata, reivindicando a regulamentação da atividade. Conforme a Transalvador, o grupo, que estava em cerca de 400 vans, começou o protesto se reunido em um ponto da Avenida San Martin. Em seguida, os manifestantes passaram pela Avenida Barros Reis e pela região da Rótula do Abacaxi, onde ficaram parados por 30 minutos.
BR-116
Na BR-116 teve protesto com os motoristas de transporte alternativo na altura da cidade de Antônio Cardoso. Por volta das 8h30, os manifestantes chegaram a utilizar os veículos para bloquear os dois sentidos da via. Conforme a ViaBahia, o trânsito foi liberado por volta das 10h25, conforme publicou o G1.
Jornal da Chapada
