A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) estará, na próxima semana, na região da Chapada Diamantina e atenderá aos moradores de Piatã (dias 7 e 8 de outubro) e Abaíra (dias 9 e 10 de outubro). Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores.
Em Piatã, a ‘UMA’, como é conhecida a unidade móvel, ficará estacionada nos dois dias na Praça Izidro Viana, no centro da cidade. Já em Abaíra, o atendimento será na Praça João Rodrigues, também no centro. O horário de atendimento é sempre das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços.
“Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e muito mais”, explica o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.
Além de todos estes serviços, a Defensoria oferece exames de DNA gratuitos, que fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e são voltados para aqueles filhos que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento. Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.
Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de Atendimento leva a Defensoria Pública para mais perto de quem precisa, facilita o acesso à justiça e oferece toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e em um ano e meio de atividades já visitou mais de 60 cidades e atendeu a mais de 20 mil pessoas. As informações são de assessoria.
