Trabalhadores terceirizados da educação do município de Piatã, na Chapada Diamantina, estão sem receber salários em meio à pandemia do novo coronavírus. Merendeiras, auxiliares de serviços gerais e assistentes de transporte escolar são as únicas prejudicadas no quadro de funcionários da Secretaria de Educação do município, segundo denúncia recebida pelo Jornal da Chapada.
Os denunciantes apontam que a prefeitura, por conta do afastamento social decretado com a chegada da Covid-19 ao Brasil, colocou o município em estado de emergência, desde o dia 16 de abril, e suspendeu as aulas, conforme orientação do Governo do Estado.
Enquanto os funcionários da Educação, como professores, coordenadores e diretores tiveram os seus salários mantidos integralmente, os funcionários terceirizados, como as merendeiras, as que fazem a limpeza das escolas, as acompanhantes das crianças no transporte escolar, que recebem uma média de R$400 por mês, tiveram os dias do salário de abril descontados, ficando apenas com R$270.
Muitos reclamam que não receberam esse valor até hoje, inclusive dos distritos de Cabrália e Inúbia. Não houve desconto nos salários dos professores e do corpo de coordenação e direção das escolas, demonstrando tratamento diferenciado entre os prestadores dos serviços do setor de Educação.
Para uma das funcionárias, que não quis se identificar por medo de retaliação, a opinião é que o tratamento não deveria ser diferenciado. “Eu acho que devia ser direitos iguais”, desabafa.
A representante da empresa terceirizada, no município, foi procurada, mas disse que não poderia informar nada, por ordens superiores. Porém, a matriz fica no município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, e os funcionários sequer sabem o nome da empregadora, já que os contratos foram assinados nas escolas e não foi dada uma cópia para que eles levassem uma via, e também não possuem contracheques.
O município, por sua vez, além de confirmar o corte de salários no mês de março, ainda avisou por mensagens no grupo virtual de funcionários, que não serão pagos os salários seguintes, enquanto houver a suspensão das aulas. Diante desse cenário, os funcionários terceirizados entraram com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando a regularização dos pagamentos, na forma lei.
Outro lado
Segundo comunicado divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, “a suspensão temporária de alguns serviços da empresa que presta serviços terceirizados para a pasta decorre por força de lei, tendo em vista que a prefeitura não pode pagar por um serviço não prestado, pois, em razão da pandemia, as aulas estão temporariamente suspensas em nosso município”.
“Para que os funcionários da empresa não tenham nenhum prejuízo, foi solicitado ao responsável pela empresa em nosso município que encaminhe para a Secretaria de Assistência Social a relação com o nome de todos os funcionários que ficarão temporariamente sem receber, para que a Secretaria faça a inclusão de todos no sistema de auxílio do governo federal. Caso alguém fique sem nenhum benefício, o município auxiliará aos mesmos”, continua o comunicado. Jornal da Chapada com dados de assessoria.
