O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (27) a autorização do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) para o repasse de R$841,2 mil para auxiliar no restabelecimento do canal de drenagem do bairro de Boa Vista, em Irecê, na Chapada Velha.
Segundo o MDR “a projeção é que 1,4 mil pessoas sejam beneficiadas com o repasse”. Para receber o apoio, os municípios precisam ser reconhecidos enquanto situação de emergência ou apresentarem calamidade pública, deferida pelo governo federal, seguindo as Instruções da Normativa n° 2/2016.
“Art. 7º. Quando flagrante a intensidade do desastre e seu impacto social, econômico e ambiental na região afetada, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública com base apenas no Requerimento e no Decreto do respectivo ente federado com o objetivo de acelerar as ações federais de resposta aos desastres”, aponta normativa.
O documento de autorização do MDR diz que “o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas”, diz trecho da portaria nº 2.955.
A gestão do município de Irecê chegou a fazer campanhas solidárias, no início do mês de novembro, em ação emergencial para ajudar as famílias que foram desalojadas ou perderam tudo após as chuvas intensas na região. Moradores chegaram a registrar o volume de 150mm no pluviômetro da região central da cidade, em intervalo de aproximadamente uma hora, 70mm foi o indicado pelo aparelho (lembre aqui). Jornal da Chapada com informações do portal do MDR.
