Áudios inéditos mostram que ministros do Superior Tribunal Militar (STM) tinham conhecimento das práticas de tortura de grávidas durante a ditadura militar. Os áudios falam das práticas em sessões realizadas no período autoritário, sendo abarcados entre o período de 1975 e 1985, e foram divulgados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ, através da colunista Miriam Leitão, de ‘O Globo’, no domingo (17).
“Quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente”, diz o ministro Waldemar Torres da Costa em um dos áudios divulgados. A gravação é do dia 13 de outubro de 1976.
Os registros vieram à tona duas semanas após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) colocar em dúvida a tortura sofrida por Miriam Leitão, presa enquanto esteve grávida. As provas também comprovam o fato que além de ignorado pelo deputado e seus irmãos, é também menosprezado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 24 de junho de 1977, o ministro Rodrigo Otávio Jordão Ramos falou no tribunal sobre a tortura de mulheres grávidas. O ministro disse que Nádia Lúcia Nascimento, presa política pertencente ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), foi forçada a abortar após “choques elétricos no aparelho genital”.
O militar também comentou tortura sofrida por Lícia Lúcia Duarte da Silveira. “Lícia Lúcia Duarte da Silveira desejava acrescentar que quando esteve presa na Oban foi torturada, apesar de grávida, física e psicologicamente, tendo que presenciar as torturas infligidas a seu marido”. Jornal da Chapada com informações de texto base do O Globo e Revista Fórum.
Ouça os áudios abaixo: