Com o propósito de abordar estratégias e diretrizes para combater a ocupação irregular de áreas rurais por loteamentos urbanos clandestinos, o governo estadual, em colaboração com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa Lençóis) e as secretarias municipais de meio ambiente, está organizando uma série de audiências públicas na região da Chapada Diamantina. A última audiência aconteceu no dia 20 de março, no município de Andaraí.
Desde setembro do ano anterior, foram realizados encontros nos municípios de Iraquara, Mucugê e Ibicoara, com o objetivo de oferecer orientação, educação e conscientização sobre questões ambientais aos respectivos governos municipais, secretarias de meio ambiente, cartórios, empreendedores e residentes locais. Essas reuniões também visaram informar sobre a legislação ambiental vigente e os procedimentos necessários para licenciamento e fiscalização ambiental. O próximo encontro está agendado para o mês de abril, na cidade de Palmeiras.
“A Chapada Diamantina tem enfrentado uma significativa expansão de loteamentos urbanos em áreas rurais, o que tem resultado em desmatamento, principalmente da Mata Atlântica. É importante ressaltar que, segundo a legislação, loteamentos com fins urbanos são permitidos apenas em áreas urbanas ou de expansão urbana, não sendo autorizados em áreas rurais”, pontua Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional do Inema na Chapada Diamantina.
Simone Sodré enfatizou que as audiências públicas na Chapada Diamantina constituíram um avanço significativo no enfrentamento dos loteamentos urbanos clandestinos em áreas rurais. Ela destacou o engajamento das autoridades e da comunidade local em preservar o meio ambiente e fomentar o desenvolvimento sustentável na região. Sodré ressaltou ainda a importância desse comprometimento conjunto para garantir um futuro ambientalmente saudável e economicamente viável para as gerações futuras na Chapada Diamantina. Jornal da Chapada com informações do portal GOV.
