A manifestação do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da ação que apontava fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 em Ipupiara representa uma nova derrota para o grupo de oposição ligado ao ex-prefeito Ascir Leite. O posicionamento foi formalizado nas alegações finais protocoladas na última terça-feira (23) e concluiu pela ausência de provas consistentes contra o Partido Social Democrático (PSD).
Na análise do órgão, o principal ponto considerado foi a fragilidade do conjunto probatório apresentado ao longo do processo. A investigação avaliou documentos, depoimentos e registros de campanha para verificar se as candidaturas femininas teriam sido lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo legal, sem participação real no pleito.
De acordo com informações do portal IF Notícias, durante a instrução, testemunhas relataram a realização de atos típicos de campanha, como circulação nas comunidades, presença em eventos políticos e pedidos de voto, elementos que, segundo o parecer, indicam atuação efetiva das candidatas. Também foi levado em conta o reconhecimento, nos próprios autos, de que houve atividades públicas visíveis durante o período eleitoral.
O documento do Ministério Público ainda destacou o princípio do in dubio pro sufrágio, que orienta a preservação da soberania do voto quando não há comprovação inequívoca de irregularidade, evitando medidas como cassação de mandatos ou anulação de votos sem base sólida.
No campo político, o episódio também produz desdobramentos para o ambiente institucional de Ipupiara. A judicialização do processo eleitoral amplia a exposição do tema no debate público e tende a acirrar a polarização entre grupos, interferindo na dinâmica das articulações e no clima político local.
Mesmo sem resultar em condenação, a tramitação prolongada de ações desse tipo costuma repercutir na percepção do eleitorado e na confiança nas instituições, deslocando parte da agenda pública para o embate jurídico-eleitoral. Com isso, pautas administrativas e discussões sobre políticas públicas acabam dividindo espaço com o prolongamento das disputas políticas.
A equipe do Jornal da Chapada procurou o Ministério Público Eleitoral para obter esclarecimentos sobre os critérios considerados na manifestação e as possíveis consequências do caso. Até o momento, no entanto, o órgão ainda não retornou aos questionamentos enviados.
Jornal da Chapada
