Tag: justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aposentou compulsoriamente a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, ...

A Justiça Federal determinou que o Município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, ajuste o salário e ...

O prefeito eleito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), tem questionado publicamente a validade do ...

O prefeito de Itaetê, Zenildo Matos (PSB), participou da cerimônia do Termo de Cooperação do 'Projeto ...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Lençóis está realizando atendimentos para ...

O Ministério Público do Estado da Bahia teve denúncia acatada pelo Tribunal do Júri de Morro ...

O cantor Sidney Magal perdeu a propriedade após incidente envolvendo um entregador de jornal e os ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a anulação de ...

A Unidade Móvel da Defensoria Pública estará em Piatã para realizar exames de DNA e fornecer ...

A Justiça Eleitoral de Ruy Barbosa concedeu um prazo de cinco dias para que o prefeito ...

A juíza Patrícia Nogueira Rodrigues, da 42ª Zona Eleitoral de Itaberaba, rejeitou uma liminar solicitada pela ...

Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” (PSD) contra José Alberto de ...

O juiz da 58ª Zona Eleitoral de Ituaçu, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, determinou, nesta quarta-feira (25), ...

A Justiça da Bahia decidiu novamente contra Luís Peixoto, criador do blog Tia Cândia, em uma ...

A Justiça determinou, na última sexta-feira (6), que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova ...

O homem suspeito de aplicar um golpe conhecido como "estelionato sentimental" contra a ex-namorada Núbia Araújo, ...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual do recurso do promotor Almiro de ...

Empresário de Itaberaba foi preso por agentes da Polícia Civil da Bahia após descumprir uma medida ...

Para garantir a equidade no processo eleitoral em Rio de Contas, o Juiz Eleitoral Pedro C. ...

O Tribunal Regional Federal, sob a relatoria da desembargadora federal Kátia Balbino, indeferiu pedido de efeito ...

Um homem foi preso na manhã desta quinta-feira (25), no bairro do Candeal, em Salvador, suspeito ...

Uma séria denúncia contra o prefeito de Ibitiara, Wilson de Bududa (PSD), surpreendeu a população local ...

O prefeito de Ibiquera, Ivan Almeida (Avante), entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do ...

O Conselho Nacional de Justiça vai fazer um mutirão carcerário para definir quem é usuário de ...

Um homem, identificado como L. C. dos S., foi preso em flagrante na manhã da última ...

Em uma nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, datada de 9 de maio, foi ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação de Magistrados da Bahia (Amab) publicaram ...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, ...

Em seu discurso nesta segunda-feira (25) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado ...

Um empresário da indústria de tintas foi preso, nesta quinta-feira (21), durante a Operação Espectro em ...

A ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga, Marlene Sena Santos, sofreu nova derrota, desta vez no ...

Atolada em escândalos e denúncias de corrupção e nepotismo, a, Prefeitura de Ibititá foi notificada mais ...

Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) confirmam a existência de uma trama golpista no alto ...

Para marcar os seis anos do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson ...

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região decidiu em favor do Sindicado dos Empregados ...

A Justiça negou o pedido de prisão preventiva do piloto Fábio Freitas, condutor do barco que ...

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança ...

O prefeito do município de Seabra, Fábio Lago Sul (PP), enfrenta uma situação complicada após ter ...

Um homem de 52 anos, suspeito de abusar sexualmente de seu próprio neto no município de ...

Na segunda-feira (4), Alexandre Correa tomou a decisão de desistir do processo de divórcio com a ...

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou, nesta terça-feira (28), uma ação movida contra o ...

Após defender jornalista e ser proibido de acessar a Câmara dos Vereadores de Ituaçu por um ...

Moradores do município de Abaíra voltaram a denunciar crimes contra animais de rua no município após ...

O homem que atirou seu carro contra pessoas que estavam em um bar de Brumado, no ...

A justiça da Bahia deu 72h para o prefeito do município de Jussiape, na Chapada Diamantina, ...

Erivaldo de Jesus, que já estava preso preventivamente, foi condenado pelo tribunal do júri a cumprir ...

A Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, decidiu absolver o empresário Ricardo Penna ...

Dezesseis anos de prisão em regime fechado e prisão preventiva mantida. Esse é o resultado do ...

Luiz Carlos Ferreira da Silva será julgado a partir desta terça (8) pelo assassinato de sua ...

A Justiça de São Paulo chamou Gabriel Costa, filho da cantora Gal Costa, para reconhecer se ...

A Rede Globo foi condenada pela justiça de São Paulo a pagar uma indenização no valor ...