Defensoria atuará em regime de plantão durante a Copa para garantir direitos humanos
Para garantir a defesa dos direitos humanos nas possíveis manifestações que possam ocorrer durante os jogos da Copa do Mundo, em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia vai atuar em regime de plantão. A Defensoria também vai atuar para garantir os direitos das crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e outros grupos vulneráveis.
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Nesta segunda-feira (2), a instituição realizou um encontro com representantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Ouvidoria das Polícias, Superintendência de Prevenção à Violência (Suprev), Comitê de Proteção da Infância e Juventude, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedes), Secretaria Municipal de Promoção Social (Semps), entre outras instituições ligadas ao evento. O encontro definiu as ações que serão adotadas de forma integrada pelas diferentes instituições, com formatação de fluxos de atendimento durante os jogos.
A Defensoria seguirá o mesmo modelo adotado no carnaval, atendendo as áreas penais e não penais, para atendimento de urgência e central de flagrantes, além de violações aos direitos humanos. A ação da Defensoria integra a “Agenda de Convergência” da SDH, para unificar procedimentos que garantam a proteção dos direitos das pessoas nas cidades que sediarão a Copa do Mundo. A Defensoria ainda não divulgou os horários de atendimento do plantão, em Salvador.