A Bahia contou com o total de 233 candidaturas femininas aptas a concorrer às 107 vagas na disputa para os cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador (1º e 2º Suplente), Governador e Vice-Governador nas Eleições 2014. Apesar de o número de mulheres disputando representar um crescimento em relação à última Eleição Geral em 2010 (136 candidaturas), apenas 11, o equivalente a 4,7%, conseguiram se eleger este ano. Foram sete que concorreram ao cargo de Deputada Estadual, três a Deputada Federal e outra que disputou o posto de segundo suplente de Senador.
O Professor Jaime Barreiros, Mestre em Direito Eleitoral, considera baixa a participação das mulheres nos pleitos eleitorais. “Embora nos últimos anos o interesse feminino pela política tenha despertado, e o eleitor, nas eleições presidenciais de 2010 e 2014, colocado mulheres entre as três primeiras na disputa eleitoral, o número de candidaturas e de eleitas ainda não é satisfatório”.
Jaime lembra ainda de outro dado que chama atenção. Das 11 eleitas, seis já ocupavam o cargo, tendo o alcançado por meio de reeleição. “O problema de oxigenação na Administração Pública é geral. Não há a renovação de lideranças masculinas e, com as femininas, não é diferente”, finaliza.
Cotas Femininas
Embora o desempenho das mulheres esteja ainda distante do ideal, a legislação eleitoral tenta buscar o equilíbrio de gêneros. Para que o registro de candidatura seja efetivado, cada partido ou coligação deve preencher obrigatoriamente a cota mínima de 30% e a máxima de 70% por candidatura de cada sexo, de acordo com a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. O não cumprimento da determinação pode implicar a anulação das coligações com o indeferimento de todas as candidaturas.
