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Governo baiano define mudanças no edital de Matriz Africana

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A definição foi anunciada pelo secretário estadual do Trabalho e Esporte | FOTO: Marcelo Reis |

Até segunda-feira (27), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) deverá publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE), a relação das entidades selecionadas pelo Edital 0001/2014 de Matriz Africana com mudanças nos valores, nos quais cada uma terá direito para execução dos seus respectivos projetos. A definição foi anunciada pelo secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, nesta quinta-feira (23), durante reunião no prédio da Governadoria, com a participação de representantes das entidades homologadas na Chamada Pública.

Acordo
Segundo Álvaro Gomes, “o empreendedorismo de matriz africana deve ser visto como elemento de sustentabilidade social, o que requer uma política estadual de incentivo e fomento”. No acordo entre o Governo do Estado e as entidades homologadas pela Setre, ficou acertado que haverá redução nos valores de alguns projetos para que o prazo do edital (31 de agosto) não expire.

Também participaram da reunião o superintendente de Economia Solidária da Setre, Milton Barbosa, o assessor especial da Governadoria, Ivan Alex, e a coordenadora executiva de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Mery Cláudia Cruz e Souza.

Histórico
O Edital nº 001/2014 de Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e a Redes de Economia Solidária, no âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana, homologou 54 das 57 propostas entregues à Comissão de Licitação da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) da Setre.

A meta é fomentar a produção e a comercialização de produtos de economia solidária, tendo o foco no associativismo e cooperativismo entre os afrodescendentes. Visa também selecionar e dar apoio institucional e técnico financeiro a propostas, de empreendedorismo negro, dentro das políticas públicas de promoção da igualdade racial e de gênero.

Potencial
A motivação para o lançamento do Edital 001/2014 se deu pela identificação do imenso potencial produtivo nos espaços de matriz africana, constituído por homens e mulheres livremente associados em empreendimentos formais e informais. No dia a dia, os afrodescendentes produzem uma gama de trabalhos que expressam manifestações culturais características – artesanato, confecção, culinária, plantas medicinais, entre outras.

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