As obras de contenção de encostas na capital baiana e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, já contam com mais R$ 80,7 milhões em investimentos. A liberação oficial dos novos recursos do governo federal foi realizada na tarde desta quarta-feira (9), com a assinatura do termo de compromisso entre o governador Rui Costa, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e os prefeitos da capital, ACM Neto, e de Candeias, Sargento Francisco.
A verba reforça o Programa de Prevenção de Desastre Naturais do Governo do Estado, que já concluiu 11 obras de contenção em 2015, garantindo condições mais seguras de moradia para 1.700 famílias. Somados aos R$ 156 milhões já em execução no estado, os investimentos totalizam R$ 236 milhões.
Nesta etapa, serão priorizadas zonas de risco alto ou muito alto aos imóveis e à vida dos moradores. “Priorizamos neste volume de investimentos aquelas áreas onde ocorreram acidentes com vítimas no primeiro semestre e onde o risco de novos acidentes ainda é maior”, disse o governador.
Rui Costa confirmou ainda a construção de cinco mil moradias para famílias desalojadas pela chuva dentro do programa Minha Casa, Minha Vida 3. “Temos pactuado com o Ministério das Cidades, com aval do Ministério da Integração e da presidente Dilma Rousseff, algo entorno de cinco mil unidades habitacionais que serão destinadas a estas famílias deslocadas”.
O ministro ressaltou o trabalho conjunto para garantir os recursos necessários à prevenção de desastres mesmo em um período de restrição orçamentária e menor arrecadação para os governos federal, estadual e municipal. “É um esforço num momento de dificuldade para todos e não tem faltado apoio do governo federal aos estados e municípios no combate a esta grande dificuldade, que é a organização das cidades e, principalmente, uma característica de Salvador, a proteção a estas famílias”.
Áreas de risco
O dinheiro será destinado a intervenções em 17 áreas de risco, incluindo localidades de Salvador, como a Baixa do Fiscal e San Martin, onde houve mortes provocadas por deslizamentos de terra no primeiro semestre. Dos R$ 80,7 milhões liberados nesta quarta (9), R$ 53,8 milhões são destinados a áreas da capital e R$ 5,2 milhões para Candeias – com obras executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Os outros R$ 21,7 milhões também serão investidos em Salvador, com obras realizadas pelo poder municipal.
Moradora de uma área de risco na região do Cabula, em Salvador, a aposentada Maria Dulce Nicolau, 62 anos, espera pela segurança trazida pelas contenções há muito tempo. “As obras são importantíssimas porque não temos nenhuma segurança. A cada noite de tempestade, ninguém dorme, tem crianças, tem idosos. A necessidade de uma contenção é importante e nós estamos correndo atrás há muito tempo”.
Neste ano, o Governo do Estado entregou obras de contenção nos bairros de São Cristóvão, Cajazeiras, Águas Claras, Pau da Lima, Castelo Branco, Nova Brasília, Retiro, São Caetano e Boca da Mata. Outras 18 áreas estão com obras autorizadas e em andamento. O pacote inicial inclui intervenções em 98 áreas de risco em Salvador, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do Ministério das Cidades.
