As medidas propostas pelo governo para reduzir os gastos públicos e aumentar a receita visam a viabilizar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. O Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Ao todo, o governo anunciou nove medidas para a redução de despesas e o aumento de receitas.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os cortes no Orçamento anunciados na segunda-feira (14) representam “um esforço absolutamente necessário e indispensável”. Segundo ele, a decisão sobre o corte de R$ 26 bilhões envolveu a participação de todos os ministérios. Levy informou ainda que o governo conseguiu chegar à cifra “sem deixar de cumprir suas obrigações”.
“Não sei se devemos usar o tom shakesperiano da própria carne, mas certamente são reduções importantes (…). Vivemos um momento difícil”, declarou o ministro. Levy reafirmou que não é mais possível manter as facilidades que empresas e pessoas físicas tiveram nos últimos anos. “Havia uma ocasião. As pessoas aproveitaram essa ocasião. O governo criou condições para uma vida mais confortável em um certo momento, que agora é impossível manter”, acrescentou.
De acordo com o ministro da Fazenda, o corte no Orçamento não seria suficiente para garantir superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), daí a necessidade também de medidas para aumentar receitas, entre elas a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“Esse esforço do [corte de] gasto só nos leva até certo ponto. Você tem também de lançar mão de outros recursos. Isso ocorreu na Inglaterra, que foi um dos primeiros países da Europa a se recuperar”, destacou o ministro. Além da criação de um imposto nos moldes da CPMF, com alíquota de 0,2%, o governo elevou as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital progressivo para operações de venda envolvendo valores superiores a R$ 1 bilhão.
Em conjunto, as medidas devem proporcionar R$ 28,4 bilhões em arrecadação, já descontada previsão de queda de R$ 5,5 bilhões para o próximo ano. O governo anunciou ainda medidas para diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas.
A meta de 0,7% de superávit primário representa economia de R$ 43,8 bilhões do setor público, dos quais R$ 34,4 bilhões correspondem à meta da União. Para alcançá-la e cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o Orçamento no ano que vem, o esforço total do governo deve ser de R$ 64,9 bilhões. Da Agência Brasil.
Abaixo as medidas adotadas pelo governo:
