Uma reunião de avaliação e alinhamento dos primeiros produtos e resultados do ‘Projeto de Consolidação Patrimonial de Igatu: Ações para Preservação do Conjunto Urbano, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu’, localizado em Andaraí, na Chapada Diamantina, foi realizada na última segunda-feira (9), na sede da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O promotor de Justiça regional ambiental Augusto César Carvalho de Matos e a assessora técnica do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), Rousyana Gomes Araújo, participaram da reunião que teve ainda a presença de representantes do Iphan, da prefeitura de Andaraí e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O projeto é fruto do Acordo de Cooperação Técnico firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça regional ambiental do Alto Paraguaçu, o Iphan e a Prefeitura de Andaraí. Por meio dele, estão sendo desenvolvidos estudos técnicos e ações práticas que visam tornar permanente as ações de salvaguarda e preservação dos patrimônios material e imaterial em Igatu, servindo de modelo de atuação para todo o Brasil.
Segundo o promotor de Justiça, encontra-se em fase de elaboração um Plano de Conservação do Conjunto Urbano Histórico, Arquitetônico e Paisagístico de Igatu, de forma participativa com os agentes públicos e representantes da sociedade civil.
O acordo também tem viabilizado a elaboração de diretrizes para uso e ocupação do solo e de parâmetros construtivos para Igatu, além de valorizar os mestres detentores dos saberes relacionados aos sistemas e técnicas construtivas tradicionais, buscando medidas que respeitem os valores ambientais, culturais e sociais contemporâneos.
Ainda, por meio do projeto, foi implantado o ‘Canteiro Modelo’, etapa desenvolvida pela Ufba e sob supervisão do MP-BA e do Iphan, que tem realizado ações de recuperação e conservação do patrimônio edificado do povoado, promoção de cursos para transmissão e troca de saberes da construção tradicional e organização das ações e intervenções para a preservação do patrimônio cultural local.
De acordo com Augusto César, “este é um acordo inédito, que estabelece os papéis dos parceiros, apresentando um planejamento detalhado, a metodologia de execução e as interfaces com os demais agentes locais para cumprimento das ações previstas com foco na proteção e defesa do patrimônio cultural”. As informações são do MP-BA.
