Em áudio vazado nas redes sociais para tranquilizar seus eleitores, o ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PL), afirmou que será candidato nas próximas eleições. E a aposta foi alta. Segundo ele, porque o Ministério Público Federal (MPF) não decide nada e quem decide, que é o Judiciário, não dará uma decisão a tempo.
O suposto áudio é uma resposta à matéria que informou que o procurador regional da República, Ubiratan Cazetta, deu parecer favorável para o trânsito em julgado da sentença que condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por sete anos, tornando-o, por consequência, inelegível. (leia aqui).
De acordo com o ex-gestor, a matéria conteve notícia falsa (o que chama de fake news). “Na verdade, é muito fake news, é muita propaganda, é muita oposição falando inverdades. Estou elegível para qualquer candidatura, qualquer uma”, sustentou. No entanto, esqueceu de dizer que já consta contra ele sentença condenando-o à suspensão dos direitos políticos (proferida no dia 3 de setembro de 2018, na ação civil pública de improbidade administrativa número 0012217-04.2014.4.01.3304) e foi justamente no recurso contra esta decisão que o procurador Ubiratan Cazetta deu parecer opinando pela manutenção da inelegibilidade.
João Filho também minimizou a atuação do Ministério Público Federal, esquecendo-se que o órgão exerce função essencial à justiça, segundo a Constituição Federal. Para ele, a matéria envolve “um parecer de Ministério Público, não tem decisão nenhuma de juiz de primeira e segunda instância(…) isso é um parecer do Ministério Público Federal, e Ministério Público não decide nada”.
Sobre a atuação do Tribunal Regional Federal (TRF), órgão responsável por julgar o recurso de apelação, João apoiou-se na morosidade do Judiciário ao dizer que “não teve nenhum julgamento de segunda instância em órgão colegiado contra mim. E quando tiver, serei absolvido. Mas quando tiver isso, já sou prefeito de Itaberaba”.
O Jornal da Chapada entrou em contato com o MPF para ouvir o órgão sobre o áudio do ex-prefeito, e a resposta foi essa: “Pelo informado, o processo encontra-se no TRF da 1ª Região, sob a atuação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1/MPF). Sugiro contato com a Assessoria de Comunicação da PRR1”. Como sugerido, a PRR1/MPF foi procurada, assim como o TRF da 1ª Região, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta. Assim que ambos responderem uma nova matéria será gerada.
Jornal da Chapada
