O prefeito de Palmeiras, Wilson Rocha (Avante), passou a ser alvo de denúncias envolvendo suposta grilagem de terras, loteamentos clandestinos e comercialização irregular de terrenos no Vale do Capão, uma das áreas mais valorizadas da Chapada Diamantina. As acusações colocam o gestor no centro de uma crise fundiária que mobiliza moradores, ambientalistas e órgãos de fiscalização diante do avanço desordenado da ocupação imobiliária em áreas rurais e ambientalmente sensíveis da região.
Segundo reportagem do portal A Tarde, documentos obtidos junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontam investigações relacionadas ao parcelamento irregular do solo rural em Palmeiras e à ausência de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). As denúncias ganharam força após declarações do ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Thiago Ramos, exonerado em agosto de 2025, que afirmou existir comercialização de áreas sem regularização ambiental e fundiária ligada à WR Imobiliária, empresa associada ao prefeito.
“Isso é a réplica do que ele fez no Capão. Ele adquiriu terras, tinha terras de herança. Dizem que teve outras partes que invadiu, mas não posso afirmar se é verdade ou mentira”, declarou Thiago Ramos. O ex-secretário também afirmou que os terrenos seriam vendidos abaixo da Fração Mínima de Parcelamento exigida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da ausência de licenciamento ambiental.
“Quando você vai montar um loteamento, o que você tem necessariamente que fazer? Tirar a licença ambiental. E o prefeito não têm nenhum [terreno] com licença ambiental. Ele deve ter uns cinco loteamentos no Capão, tudo sendo comercializado”, afirmou.
As denúncias são consideradas graves porque envolvem possíveis irregularidades ambientais, urbanísticas e fundiárias em uma região estratégica para preservação ambiental e segurança hídrica da Bahia. Especialistas alertam que o parcelamento irregular do solo pode provocar desmatamento, pressão sobre nascentes, crescimento urbano desordenado e conflitos fundiários. Caso as acusações sejam comprovadas, o caso pode gerar investigações por improbidade administrativa, ações civis públicas e até impactos políticos e jurídicos sobre a gestão municipal.
Ministério Público investiga parcelamentos e avanço da ocupação irregular
O Ministério Público da Bahia convocou audiências públicas em Palmeiras e no Vale do Capão para discutir os impactos socioambientais provocados pelo avanço dos loteamentos irregulares. Em edital citado pela reportagem de A Tarde, o órgão afirma que “a comercialização de lotes oriundos de parcelamento irregular do solo, sem o devido registro no cartório de registro de imóveis, configura loteamento clandestino”.
Outro documento firmado entre o MP-BA e a Prefeitura reconhece que a legislação urbanística municipal está “juridicamente defasada e materialmente insuficiente para regular o desenvolvimento urbano atual do município”. O órgão também alertou que a ausência de planejamento urbano adequado “gera insegurança jurídica, fomenta a ocupação desordenada do solo e pode causar danos ao meio ambiente”.
A expansão acelerada do mercado imobiliário no Vale do Capão, impulsionada pelo turismo ecológico e pela valorização de áreas próximas ao Parque Nacional da Chapada Diamantina, é apontada como um dos fatores que ampliaram a pressão sobre áreas rurais da região. “O metro quadrado do Capão, onde ele tem loteamento, o mais caro gira em torno de R$ 200 e R$ 250 o metro quadrado. O mais barato não deve ser menos que R$ 60 o metro quadrado”, declarou Thiago Ramos. Em outro trecho, ele acrescenta: “A gente está falando dele ter loteamento de 50 milhões. Ele não tem só 100 milhões de terra sendo loteada irregularmente, não”.
Especialista alerta para possíveis impactos jurídicos e administrativos
A advogada Karla Oliveira, especialista em direito agrário, afirma que a comercialização de lotes rurais abaixo da fração mínima exigida pelo Incra pode configurar irregularidade fundiária e até crime de loteamento irregular. Segundo ela, esse tipo de prática pode inviabilizar registros em cartório, anular contratos e gerar prejuízos aos compradores em futuras fiscalizações.
“Pode configurar parcelamento irregular do solo rural, causando impossibilidade de registro em cartório, nulidade do contrato, crime de loteamento irregular, podendo ainda o comprador perder a terra em uma fiscalização do Incra”, explica a especialista. Karla também destaca que empreendimentos dessa natureza precisam cumprir exigências ambientais, urbanísticas e fundiárias para funcionar legalmente.
A advogada ainda avalia que o fato de um prefeito atuar no setor imobiliário dentro do próprio município pode levantar questionamentos sobre conflito de interesses e imparcialidade administrativa. “Além de ter um risco ético coloca em dúvida a parcialidade desse gestor. Casos como esse são passíveis de Ação Civil Pública pelo Ministério Público, podendo acarretar perda da função pública e até suspensão dos direitos políticos”, afirma.
Prefeito nega irregularidades
Em resposta enviada ao portal A Tarde, o prefeito Wilson Rocha negou qualquer irregularidade e afirmou que as denúncias “são inteiramente infundadas e não correspondem à realidade dos fatos”. O gestor confirmou possuir empreendimentos imobiliários no município, mas afirmou que as atividades estão suspensas e em processo de regularização junto aos órgãos competentes.
Wilson Rocha também declarou que sua atuação empresarial é independente do cargo público e afirmou manter “compromisso com a legalidade, a transparência e o interesse público”. O prefeito ainda argumentou que problemas relacionados à regularização fundiária são históricos em Palmeiras e em outras áreas da Chapada Diamantina. Jornal da Chapada com informações do portal A Tarde.
