Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual do recurso do promotor Almiro de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino acolheu parcialmente o pedido do procurador-Geral da ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as ...

Jair Bolsonaro suavizou o tom após aparentes ataques ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25/7), em ...

O apagão cibernético mundial que atingiu empresas, instituições e serviços ao redor do mundo também chegou ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão ...

Advogados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pediram nesta quarta-feira, 10, ao ministro do Supremo ...

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos - BA) apresentou, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo ...

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem ...

A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da ...

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes ...

O Conselho Nacional de Justiça vai fazer um mutirão carcerário para definir quem é usuário de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quinta-feira uma terceira corrente no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre ...

As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido ...

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam ...

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ...

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro ...

A defesa de Jair Bolsonaro não desistiu e já prepara um recurso a ser apresentado ao ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de dez dias para ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve nesta sexta-feira (17) a prisão ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quinta-feira (16), o julgamento que analisa as alterações na ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu soltar da prisão Mauro Cid ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento ...

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou criminalmente a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, definiu as datas para as audiências públicas ...

Em meio às recorrentes "farpas" entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) rebateu as acusações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou a favor de um ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção ...

O senador Jaques Wagner (PT) falou, na noite desta segunda-feira (8), durante a posse do desembargador ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para ...

Os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Fausto Pinato (PP-SP) pediram vista, ou seja, ...

A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Embaixada da Hungria em Brasília pode indicar uma ...

A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua ...

Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) confirmam a existência de uma trama golpista no alto ...

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou nota rebatendo uma declaração do ministro ...

Reforço nas últimas linhas de defesa. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ampliou sua ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha ...

Considerado pelo próprio Jair Bolsonaro (PL) como um dos dois aliados - o outro é Andre ...

Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a ...

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi pro tudo ou nada após convocar nesta segunda-feira (12), uma ...

O Ministério dos Direitos Humanos citou o julgamento do STF que permitiu a criminalização da homofobia ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento ...

O perfil da Câmara dos Deputados na rede social "X", antigo Twitter, foi alvo de invasão ...

Após mais de cinco anos, nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) terá as grades que ...

Chefe de um poderoso clã da política do Rio de Janeiro e citado no caso Marielle ...

O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito ...

A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, ...

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) usou suas redes sociais para repudiar a Operação Lesa Pátria, ...

Considerado foragido pelo STF, o bolsonarista Oswaldo Eustáquio entoou cânticos contra Lula durante depoimento que prestou ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A ...

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relembrou, em publicação nas redes sociais neste ...

Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, o homem que agrediu uma mulher cis no banheiro do ...

O vereador Ivan Cordeiro (PTB) lançou uma nota pública nesta terça-feira (16) manifestando solidariedade ao conquistense ...

Em entrevista ao programa Fórum Café desta segunda-feira (18), a advogada Beatriz Montenegro Castelo, especialista em ...

O deputado federal André Janones (Avante-MG) não só já topou a audiência de conciliação com Jair ...

Em meio a um chororô sem fim entre aliados do clã, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) ...

Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado ...

Na tarde desta quarta-feira (13/12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu ...

Quatro ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que têm mandato de senador ...

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão ...

Pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado (9), aponta que 38% dos entrevistados ...