Tag: STF

O deputado estadual Diego Castro (PL) se manifestou, nesta sexta-feira (18), contra a operação da Polícia ...

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (18) que as medidas impostas contra o ex-presidente ...

Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do ...

O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, lotado no Ministério da Justiça durante o ...

Em meio à Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as redes sociais nesta segunda-feira (7) para publicar ...

O deputado republicano e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Christopher H. Smith, enviou um carta, ...

Um dos principais movimentos para modernizar o Direito do Trabalho na última década é a reivindicação ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na última sexta-feira (13) o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (13) que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para responsabilizar as plataformas por conteúdos ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu desculpa ao ministro Alexandre de Moraes (STF), nesta terça-feira (10/6), por ...

A rede social X apresentou na última segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou há pouco o primeiro dia dos interrogatórios dos réus do ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional que ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso da deputada ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais ...

Flávio Pacheco da Silva, de 52 anos, o homem que ameaçou explodir um artefato explosivo no ...

“Rocambole do inferno”. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esse foi um ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado e aplaudido nesta terça-feira (20) ao ...

O policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos, natural de Salvador e um dos envolvidos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a queixa-crime apresentada pelo ...

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se manifestou favoravelmente a um eventual projeto ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu em medida publicada no dia ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) está novamente viralizando um vídeo nas redes sociais, com o ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde o dia 18 de março um pedido de prisão ...

Eliane Giardini é daquelas atrizes que não apenas interpretam personagens, mas os eternizam na memória do ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no ...

Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de ...

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) enviar a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta sexta-feira (28), a investigação ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser ...

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) fez declarações polêmicas, nesta quarta-feira (27), direcionadas ao Presidente ...

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) chamou de previsível a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Com indignação, o presidente do PL Bahia, João Roma, reagiu à decisão do STF de tornar ...

O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ...

Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda (24) a alteração do ...

Policiais judiciais detiveram nesta terça-feira (25) o desembargador aposentado Sebastião Coelho por um princípio de tumulto ...

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio ...

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, criticou nesta quarta-feira (19) as declarações ...

Apesar das declarações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre temer uma possível prisão ou apreensão de seu ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, ...

O afastamento da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu pela continuidade do afastamento do deputado ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a ...

Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, concedida ao lado do primeiro-ministro de Portugal, ...

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma ...

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais ...

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente afastado da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), apontou que ...

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) criticou, nesta segunda-feira (17), a falta de clareza na legislação ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra ...

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assumiu interinamente, nesta segunda-feira (10), a presidência da Assembleia Legislativa ...

Líder do União Brasil na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Nascimento afirmou nesta segunda-feira (10) a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma ...

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele ...

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O senador Flávio Bolsonaro disse, durante entrevista antes da Sessão de eleição da Presidência do Senado ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão ...

Não são apenas políticos que andam preocupados com a Operação Overclean, que investiga o caso do ...

Cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara neste ano de 2025, o deputado ...

Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto para os servidores públicos e ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina ...

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que ...

Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento de ações que discutem ...

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados ...