Tag: STF

O Ministério dos Direitos Humanos citou o julgamento do STF que permitiu a criminalização da homofobia ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento ...

O perfil da Câmara dos Deputados na rede social "X", antigo Twitter, foi alvo de invasão ...

Após mais de cinco anos, nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) terá as grades que ...

Chefe de um poderoso clã da política do Rio de Janeiro e citado no caso Marielle ...

O governo Lula (PT) defendeu, através de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União e enviado ao ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito ...

A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, ...

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) usou suas redes sociais para repudiar a Operação Lesa Pátria, ...

Considerado foragido pelo STF, o bolsonarista Oswaldo Eustáquio entoou cânticos contra Lula durante depoimento que prestou ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. A ...

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relembrou, em publicação nas redes sociais neste ...

Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, o homem que agrediu uma mulher cis no banheiro do ...

O vereador Ivan Cordeiro (PTB) lançou uma nota pública nesta terça-feira (16) manifestando solidariedade ao conquistense ...

Em entrevista ao programa Fórum Café desta segunda-feira (18), a advogada Beatriz Montenegro Castelo, especialista em ...

O deputado federal André Janones (Avante-MG) não só já topou a audiência de conciliação com Jair ...

Em meio a um chororô sem fim entre aliados do clã, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) ...

Após horas de dupla sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário do Senado ...

Na tarde desta quarta-feira (13/12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu ...

Quatro ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que têm mandato de senador ...

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão ...

Pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado (9), aponta que 38% dos entrevistados ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, entregou, na tarde desta terça-feira ...

A recente indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, ...

Aposta do STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a PEC que limita decisões monocráticas, o presidente ...

Líderes partidários sinalizam manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (24) por anular o ...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e ...

A aprovação pelo Senado na noite desta quarta-feira (22) da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas ...

O PV acionou o STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) contra a anistia ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou sobre as especulações envolvendo o seu nome como o ...

O julgamento dos réus bolsonaristas que tentaram dar um golpe de Estado em 8 de janeiro, ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização ...

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo ...

O STF confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de ...

Genro de Roberto Mantovani Filho, acusado de dar um tapa no rosto do filho de Alexandre ...

O Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual na última quinta-feira (24) para manter a ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na última quarta-feira (16) a tese segundo a qual os ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento de ações que ...

Em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (28), o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O presidente da República Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal ...

O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro disse durante depoimento prestado nesta segunda-feira (17), no âmbito da ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi sorteado para ser o relator da ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor para que o governo ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (14) garantir o direito ...

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse em sua delação premiada que o ministro ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de diferentes alas, ouvidos reservadamente pela reportagem nesta quarta-feira (12), ...

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para ...

Apesar do depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ter sido adiado para o dia 19 ...

O vereador bolsonarista, Diego Meira (Republicanos), do município de Utinga, na Chapada Diamantina, fez uma série ...

Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, ...