Com a distribuição para este ano ainda suspensa pelo Ministério Público Estadual (MPE), após o levantamento de irregularidades pela instituição, as bolsas estudantis pagas pela Assembleia Legislativa voltaram a ser alvo de polêmica, ontem, após a Folha de São Paulo publicar que o benefício serviu para favorecer doadores de campanha, políticos, empresários e parentes de deputados estaduais baianos. Ao invés de auxiliar estudantes que não têm condições de financiar os custos de uma faculdade, o programa, em alguns casos, teria sido desviado para campanhas políticas, retirando, num total, R$19 milhões dos cofres públicos.
Apesar da repercussão sobre a forma de gestão do programa, assunto que tomou conta do noticiário local em 2014, a questão não foi debatida de forma conclusiva pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável por julgar as contas da Casa Legislativa baiana. Até o momento, apenas o MPE investigou o programa e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi realizado com a Assembleia.
Conforme investigação da Folha, junto ao portal Meu Congresso Nacional, que divulga informações sobre as atividades parlamentares no país, foram identificados 80 doadores de campanha como beneficiários do programa, que desembolsaram cerca de R$ 330 mil para candidatos na Bahia. Em alguns casos, os próprios deputados que concederam o auxílio receberam as doações, no total de R$ 163 mil. Entre aqueles que teriam sido contemplados com doações de beneficiários do programa estão os federais Márcio Marinho e Tia Eron, ambos do PRB, além do estadual Sildevan Nóbrega também do PRB, que arrecadaram R$ 48 mil de oito bolsistas.
Outro que aparece na lista é o ex-deputado estadual Deraldo Damasceno (PSL), que teria lucrado com R$ 34 mil de três bolsistas que trabalhavam com o próprio e receberam R$ 14 mil de bolsa. Ele teria recebido o maior montante. O deputado Augusto Castro (PSDB) também surge em meio aos nomes, sendo beneficiado com R$ 22 mil em bolsas de um único servidor. Foram doados R$ 15 mil para a campanha do deputado.
Surpreendeu alguns candidatos na lista de carentes e receptores da bolsa, como o deputado novato Alex Lima (PTN), o vereador de Salvador Luiz Carlos (PRB), o candidato a deputado federal Roberto Pina (PMDB), a candidata a vice-prefeita de Caravelas Raquel Boa Morte (PSD). Parentes de líderes políticos também estão no meio, a exemplo da sobrinha do vice-governador João Leão (PP), Karine Pepe de Souza Leão Cavalcanti. Além dela, aparece uma parente do ex-deputado Yulo Oiticica (PT) e uma prima e quatro sobrinhas do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).
Cada parlamentar recebia R$ 10 mil para beneficiar pessoas carentes, sendo os próprios responsáveis por administrar a escolha dos beneficiários. Não há necessidade de comprovantes de carência e a pessoa apenas assina um termo informando a ausência de condições financeiras. A promotora do Ministério Público chegou a declarar ano passado que a falta de documentos mostrando tal situação poderia indicar a existência de fraudes no programa. Mais de três mil pessoas participaram do programa entre 2011 e 2014. A reportagem mostrou que 13 parentes de políticos, quatro candidatos e quatro empresários foram favorecidos com as bolsas. Entre os identificados como empresários está o dono do Instituto da pesquisa Babesp, Roberto Matos. Extraído na íntegra da Tribuna da Bahia.
