Que o ex-prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, João Filho é réu em várias ações, todo mundo sabe. Literalmente, afinal, uma extensa reportagem do Fantástico, dominical da Rede Globo, se encarregou de torná-lo famoso. Mas existe uma novidade no meandro de processos, que vale a pena o registro: a esposa de João Filho, Maíra Mascarenhas, também ex-secretária de Ação Social do município, agora também é réu e, o fim dessa demanda judicial pode tornar ambos inelegíveis.
No processo, de nº 0000531-10.2017.4.01.3304, que tramita na 3ª Vara de Feira de Santana, consta em letras garrafais o nome da ex-secretária. Maíra Rodrigues Silva Mascarenhas é réu na Ação Civil Pública de improbidade administrativa. De acordo com o teor do processo, “alega o requerente, em breve resumo… que os demandados cometeram irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pelo município de Itaberaba, para compras de materiais a serem utilizados nos programas do Ministério da Assistência Social”.
O texto é assertivo. “Sustenta o MPF que houve simulação dos certames e fracionamento indevido de despesas”. A demanda se refere às Cartas Convites 21/2009, 23/2009, 24/2009 e 26/2009, em que foram utilizados recursos federais – repassados pelo Ministério da Assistência Social ao Município – no exercício de 2009, sob a gestão do prefeito à época, também réu, João Almeida Mascarenhas Filho.
Jornal da Chapada
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