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Chapada: Parque na área do Vale do Capão segue com ocupação irregular mesmo depois de autuações

O Ministério Público Ambiental notificou os ocupantes do Parque Municipal do Boqueirão e recomendou a saída do local e a demolição de construção irregular; ainda sim foi aberta estrada e 60 metros de vegetação destruídos | FOTO: Montagem do JC/Divulgação |

Moradores do Vale do Capão, distrito do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, entraram em contato com o Jornal da Chapada para denunciar a ocupação irregular no interior do Parque Municipal do Boqueirão, uma Área de Preservação Permanente (APP). Mesmo com autuações de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitura municipal e recomendação do Ministério Público Ambiental – que sugeriu a desocupação do parque e a demolição de construção no seu interior, os ocupantes fazem uso irregular e põe em prática o loteamento de áreas do parque para posterior venda.

Conforme denúncia do grupo, uma estrada foi aberta para acesso à região. “A pista tem aproximadamente quatro metros de largura e está sendo aberta para dar acesso às terras do parque, tendo sido desmatados em torno de 60 metros de vegetação”, salienta o grupo de moradores em denúncia. Além disso, já houve construções irregulares, incêndios, desmatamentos nas margens do rio ‘Riachinho’. Esses atos prejudicam a fauna e a flora local e funcionamento do ecossistema que depende de uma significativa biodiversidade. Como a região é uma APP, por lei, somente por licenciamento ambiental pode-se desenvolver qualquer atividade que gere impactos.

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O grupo de moradores diz que os órgãos públicos já atuaram para coibir as irregularidades, sem, no entanto, que uma solução definitiva fosse encontrada. As informações dão conta que o ICMBio fez duas autuações por causa de construção irregular no interior do parque. A prefeitura de Palmeiras também lavrou um auto de infração em razão de um incêndio ocorrido na área no ano passado. E o Ministério Público notificou os ocupantes do parque via recomendação, sugerindo a desocupação do parque e a demolição da construção irregular.

“Não podemos consentir com danos irreversíveis ao meio ambiente do Vale do Capão, este lugar maravilhoso que tanto amamos, nem com o enriquecimento ilícito de alguns por se apropriarem de área que sempre foi tida pela comunidade como área coletiva e decretada como Parque Municipal do Boqueirão antes da sua ocupação irregular”, diz o grupo em texto enviado ao Jornal da Chapada.

Em documentos apresentados pelos moradores, a última recomendação do Ministério Público foi em 30 de maio de 2018. Essa recomendação aponta para “a imediata remoção e/ou demolição de todos os marcos, inferências físicas e instalações realizadas nas áreas integrantes do Parque Municipal de Boqueirão e que abstenha-se de praticar quaisquer atividades nas áreas integrantes do Parque Municipal de Boqueirão”. Em 2016, o Jornal da Chapada publicou matéria sobre o assunto (leia mais aqui).

Jornal da Chapada

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