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Chapada: Prefeitura afirma que não tem acordos com dono de terreno arrendado por Associação de Pescadores de Andaraí

Entretanto, a reclamação é que há cerca de um ano, ou seja, por volta de setembro de 2018, o pagamento não é feito pela associação

A prefeitura de Andaraí, município da Chapada Diamantina, procurou o Jornal da Chapada (JC) para falar sobre a questão do arrendamento da fazenda Religare, feita entre a Associação de Pescadores de Andaraí (APA) e o proprietário da terra, Hélio Porto. Segundo uma nota enviada pela Assessoria de Comunicação (Ascom) de Andaraí, o JC havia deixado a impressão, no texto ‘Chapada: Projeto de piscicultura em Andaraí pode ser interrompido por falta de pagamento de terreno arrendado‘, de que a prefeitura e Porto tinham um acordo, qual a administração municipal estava descumprindo.

Na verdade, o que foi dito é que, segundo o dono da terra, quem paga de fato pelo arrendamento, feito através de contrato entre ele e a APA, é a prefeitura através de um repasse de verbas. O que foi confirmado pelo prefeito em conversa telefônica posterior. De acordo com o gestor, a prefeitura apenas repassava o valor à associação, que fazia o pagamento do arrendamento.

Em nota a prefeitura disse que “o município, subsidiado pela Lei Municipal n. 88, de 1º de março de 2013, e mediante requerimento da Associação de Pescadores de Andaraí, concedeu auxílios financeiros em 2017 e 2018, com o objetivo de fortalecer a organização econômica, social e política da referida associação. Estes convênios, referentes a estes auxílios, já foram findados, com todos os recursos totalmente repassados, prestado contas em sua integridade e analisados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)”.

A falta de pagamento por cerca de um ano de arrendamento é o motivo pelo qual o proprietário está pedindo suas terras de volta | FOTO: Ueslei Marcelino |

Entretanto, a reclamação de Hélio é que há cerca de um ano, ou seja, por volta de setembro de 2018, o pagamento não é feito pela associação. Sobre a reunião entre o prefeito João Lúcio com membros da APA e do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), denunciadas pelo proprietário da terra como sendo feita para divisão de seu imóvel rural entre os sem-terra e os pescadores, a Ascom afirmou que “a gestão municipal foi procurada por ambas as partes que ocupam a área arrendada [Associação dos Pescadores de Andaraí e Movimento Sem Terra] para dialogar na tentativa de dirimir problemas que prejudicassem o desenvolvimento do Programa Peixe da Chapada, programa concedido pelo Governo do Estado da Bahia para o Consórcio Chapada Forte”.

Vale salientar, neste caso, que não havia necessidade de direito de resposta por parte da prefeitura se o prefeito João Lúcio tivesse respondido às mensagens enviadas para ele ou esclarecesse a parte que lhe cabe, quando conversou por telefone com o repórter do Jornal da Chapada. Entretanto, o gestor se mostrou nervoso e, ao invés de dar sua versão sobre o caso, preferiu ameaças e ofensas ao profissional que atuava com responsabilidade e ética, em seu exercício de profissão.

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