Tag: regulamentação

O Brasil deu um passo significativo no fortalecimento da indústria de jogos eletrônicos ao reconhecer formalmente ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28), às ...

A Bahia entrou para a história do esporte nacional ao oficializar, nesta última quarta-feira (10), a ...

O projeto de lei 4146, que regulamenta a profissão de garis e margaridas em todo o ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, adiar mais uma vez ...

Termina nesta terça-feira (30/9) o prazo definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ...

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (26) mudanças na regulamentação do Pix e publicou um ...

A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para ...

O deputado estadual Diego Castro (PL) expressou solidariedade aos motoristas por aplicativo que protestaram, em Salvador, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de ...