#Política: Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais para juízes auxiliares de ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu em medida publicada no dia ...
Leia mais
Tag: STF
#Economia: Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
Leia mais
#Política: Nikolas Ferreira movimenta redes ao viralizar novo vídeo em que compara caso Débora com movimento negro dos EUA
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) está novamente viralizando um vídeo nas redes sociais, com o ...
Leia mais
#Justiça: Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as ...
Leia mais
#Brasil: STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista ...
Leia mais
#Política: PGR analisa consulta feita por Alexandre de Moraes sobre pedido de prisão de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde o dia 18 de março um pedido de prisão ...
Leia mais
#Polêmica: Governo pode tomar casa de Eliane Giardini aos 72 por multa milionária
Eliane Giardini é daquelas atrizes que não apenas interpretam personagens, mas os eternizam na memória do ...
Leia mais
#Segurança: Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no ...
Leia mais
#Política: Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de ...
Leia mais
#Política: STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma ...
Leia mais
#Política: STF publica mensagem sobre golpe de 1964; “lembrar para não repetir”
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais ...
Leia mais
#Política: Após recomendação da PGR, Moraes manda para prisão domiciliar mulher que pichou estátua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) enviar a ...
Leia mais
#Política: Alexandre de Moraes arquiva investigação sobre Bolsonaro no caso da suposta fraude no cartão de vacina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta sexta-feira (28), a investigação ...
Leia mais
#Política: “Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser ...
Leia mais
#Política: Em declaração na Câmara, deputado chama Lula e Alexandre de Moraes de “cruéis covardes” e STF de “Organização criminosa”
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) fez declarações polêmicas, nesta quarta-feira (27), direcionadas ao Presidente ...
Leia mais
#Política: Márcio Marinho defende anistia e diz que “a sociedade brasileira já sabia” que o STF tornaria Bolsonaro réu
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) chamou de previsível a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Leia mais
#Política: João Roma manifesta indignação com decisão do STF
Com indignação, o presidente do PL Bahia, João Roma, reagiu à decisão do STF de tornar ...
Leia mais
#Política: Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ...
Leia mais
#Política: Brasil chegou perto de voltar à ditadura, diz New York Times
Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu ...
Leia mais
#Política: STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente ...
Leia mais
#Política: “Não foi passeio no parque”, diz Moraes sobre ataques golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os ...
Leia mais
#Política: Dino barra mudança de nome de Guarda Municipal para Polícia Municipal em SP e pode abrir precedente
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda (24) a alteração do ...
Leia mais
#Polêmica: Advogado grita e é detido por desacato durante julgamento sobre Bolsonaro no STF
Policiais judiciais detiveram nesta terça-feira (25) o desembargador aposentado Sebastião Coelho por um princípio de tumulto ...
Leia mais
#Política: Gabriel Monteiro é solto após decisão do STJ e cumprirá medidas cautelares
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal ...
Leia mais
#Política: STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio ...
Leia mais
#Política: Ministra Macaé Evaristo rebate Eduardo Bolsonaro e defende investigação de atos golpistas
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, criticou nesta quarta-feira (19) as declarações ...
Leia mais
#Política: Situação de Eduardo Bolsonaro não indicava prisão ou perda de passaporte iminentes
Apesar das declarações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre temer uma possível prisão ou apreensão de seu ...
Leia mais#Política: STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o ...
Leia mais
#Política: STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, ...
Leia mais
#Política: Afastado da presidência da Assembleia, Adolfo Menezes curte férias de Carnaval na Suíça
O afastamento da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Leia mais
#Política: Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em ...
Leia mais#Política: Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, ...
Leia mais
#Política: STF forma maioria pelo afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ...
Leia mais
#Política: Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ...
Leia mais
#Política: Gilmar Mendes decide pela continuidade do afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia; caso deve ir para o plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu pela continuidade do afastamento do deputado ...
Leia mais
#Brasil: Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a ...
Leia mais
#Política: Lula fala sobre denúncia da PGR e diz que Bolsonaro e demais acusados têm o direito à presunção de inocência
Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, concedida ao lado do primeiro-ministro de Portugal, ...
Leia mais
#Política: PGR denuncia Bolsonaro por liderar “longa construção criminosa” para golpe de Estado
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma ...
Leia mais#Política: PGR denuncia Bolsonaro por plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal ...
Leia mais
#Brasil: Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais ...
Leia mais
#Política: Adolfo Menezes defende permanência de Ivana Bastos na presidência da Alba
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente afastado da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), apontou que ...
Leia mais
#Política: Afastado pelo STF, Adolfo Menezes critica falta de clareza na lei da reeleição
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) criticou, nesta segunda-feira (17), a falta de clareza na legislação ...
Leia mais
#Brasil: STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra ...
Leia mais
#Política: Conheça trajetória de Ivana Bastos, primeira mulher a presidir a ALBA
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assumiu interinamente, nesta segunda-feira (10), a presidência da Assembleia Legislativa ...
Leia mais
#Política: ‘Ele assumiu o risco ao ser candidato à reeleição’, diz Júnior Nascimento após afastamento de Adolfo Menezes
Líder do União Brasil na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Nascimento afirmou nesta segunda-feira (10) a ...
Leia mais#Política: STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo ...
Leia mais
#Brasil: Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos ...
Leia mais
#Política: Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido ...
Leia mais
#Política: STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma ...
Leia mais
#Justiça: Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele ...
Leia mais#Política: STF rejeita pedido de Bolsonaro e mantém investigação sobre dados falsos de vacinação
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Leia mais
#Política: Flávio Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes; “O remédio é impeachment”
O senador Flávio Bolsonaro disse, durante entrevista antes da Sessão de eleição da Presidência do Senado ...
Leia mais
#Brasil: STF forma maioria para manter prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão ...
Leia mais
#Investigação: Operação Overclean aterroriza Judiciário da Bahia e preocupa União Brasil
Não são apenas políticos que andam preocupados com a Operação Overclean, que investiga o caso do ...
Leia mais
#Política: Eduardo Bolsonaro faz apelo a Donald Trump para substituir a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil
Cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara neste ano de 2025, o deputado ...
Leia mais#Política: Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ...
Leia mais
#Política: Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da ...
Leia mais
#Bahia: STF garante licença-maternidade a servidores e PMs em casos de adoção e paternidade solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto para os servidores públicos e ...
Leia mais#Política: Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em ...
Leia mais
#Política: Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o ...
Leia mais
#Saúde: Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina ...
Leia mais
#Brasil: No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de ...
Leia mais
#Brasil: STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que ...
Leia mais
Brasil: STF retoma julgamento de ações que analisam a atuação das redes sociais no país; entenda
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento de ações que discutem ...
Leia mais
#Brasil: Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados ...
Leia mais#Brasil: Alexandre de Moraes critica postura de “banalizar” ação de homem que pretendia explodir Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a versão de que Francisco ...
Leia mais
#Brasil: Homem que morreu após detonar bomba em frente ao STF criticou Lula e Bolsonaro em redes sociais
Homem que morreu após detonar bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e causar outra ...
Leia mais
#Brasil: Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas ...
Leia mais#Brasil: STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de ...
Leia mais
#Brasil: Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos ...
Leia mais
#Brasil: STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade ...
Leia mais
#Brasil: STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ...
Leia mais
#Brasil: Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços ...
Leia mais
#Brasil: X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a ...
Leia mais#Justiça: Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações ...
Leia mais
#Brasil: PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer ...
Leia mais
#Política: Ministro do STF viajou em avião de dono do “jogo do tigrinho” e esteve em iate bilionário de Gusttavo Lima
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques pegou uma carona no jatinho de ...
Leia mais#Brasil: Turma do Supremo vota para manter X suspenso
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter ...
Leia mais
#Brasil: OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Leia mais
#Política: Lula afirma que Elon Musk tem que se submeter à Constituição Brasileira e ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (30), que o empresário Elon Musk, ...
Leia mais
#Polêmica: Musk faz chacota com decisão para suspender X e ameaça Moraes: “sua prisão será real”
Em uma série de publicações na madrugada desta quinta-feira (29), o bilionário Elon Musk fez chacota ...
Leia mais
#Vídeo: Veja momento em que, revoltados, indígenas deixam mesa no STF
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os povos indígenas brasileiros na conciliação ...
Leia mais
#Brasil: STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve ...
Leia mais
#Brasil: Petição online pedindo impeachment de Alexandre de Moraes supera 1 milhão de assinaturas
Uma petição online, que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passou de ...
Leia mais
#Brasil: Foragido por financiar atos golpistas em Brasília tentou vender Porsche apreendido após comer lixo nos EUA
Investigado e foragido por ajudar no financiamento e organização dos ataques golpistas aos Três Poderes em ...
Leia mais
#Brasil: Governo Lula minimiza saída da plataforma X do Brasil e aponta tentativa de evitar decisões judiciais
Em Brasília, integrantes do governo Lula (PT) minimizaram a decisão da plataforma X (ex-Twitter) de encerrar ...
Leia mais
#Eleições2024: João Filho sofre nova derrota no STF e enfrenta dificuldades para candidatura em Itaberaba
João Almeida Mascarenhas Filho, ex-prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, segue enfrentando uma série ...
Leia mais#Brasil: Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a ...
Leia mais
#Bahia: STF inicia julgamento virtual do recurso de promotor baiano condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual do recurso do promotor Almiro de ...
Leia mais
#Brasil: STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ...
Leia mais