Tag: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina ...

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que ...

Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento de ações que discutem ...

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a versão de que Francisco ...

Homem que morreu após detonar bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e causar outra ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços ...

A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques pegou uma carona no jatinho de ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (30), que o empresário Elon Musk, ...

Em uma série de publicações na madrugada desta quinta-feira (29), o bilionário Elon Musk fez chacota ...

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os povos indígenas brasileiros na conciliação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve ...

Uma petição online, que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passou de ...

Investigado e foragido por ajudar no financiamento e organização dos ataques golpistas aos Três Poderes em ...

Em Brasília, integrantes do governo Lula (PT) minimizaram a decisão da plataforma X (ex-Twitter) de encerrar ...

João Almeida Mascarenhas Filho, ex-prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, segue enfrentando uma série ...

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento virtual do recurso do promotor Almiro de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino acolheu parcialmente o pedido do procurador-Geral da ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as ...

Jair Bolsonaro suavizou o tom após aparentes ataques ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25/7), em ...

O apagão cibernético mundial que atingiu empresas, instituições e serviços ao redor do mundo também chegou ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão ...

Advogados do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pediram nesta quarta-feira, 10, ao ministro do Supremo ...

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos - BA) apresentou, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo ...

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem ...

A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da ...

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes ...

O Conselho Nacional de Justiça vai fazer um mutirão carcerário para definir quem é usuário de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas ...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do Supremo Tribunal Federal ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quinta-feira uma terceira corrente no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre ...

As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido ...

Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam ...

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ...

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro ...

A defesa de Jair Bolsonaro não desistiu e já prepara um recurso a ser apresentado ao ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de dez dias para ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve nesta sexta-feira (17) a prisão ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quinta-feira (16), o julgamento que analisa as alterações na ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu soltar da prisão Mauro Cid ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento ...

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou criminalmente a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, definiu as datas para as audiências públicas ...

Em meio às recorrentes "farpas" entre Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) rebateu as acusações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados votou a favor de um ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma moção ...

O senador Jaques Wagner (PT) falou, na noite desta segunda-feira (8), durante a posse do desembargador ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para ...

Os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Fausto Pinato (PP-SP) pediram vista, ou seja, ...

A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Embaixada da Hungria em Brasília pode indicar uma ...

A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua ...

Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) confirmam a existência de uma trama golpista no alto ...

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgou nota rebatendo uma declaração do ministro ...

Reforço nas últimas linhas de defesa. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ampliou sua ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ...