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Justiça determina que Twitter identifique usuários por ofensa a Aécio Neves

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As mensagens ligavam Aécio ao consumo e ao tráfico de drogas | FOTO: Reprodução |

A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter identifique 20 usuários suspeitos de produzir conteúdo difamatório contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no site de rede social. O pedido foi feito pelo ex-candidato à presidência. A decisão permite que Aécio processe os autores das mensagens por danos morais e difamação. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, inicialmente o pedido de identificação incluía cineastas, jornalistas e professores universitários como donos dos perfis.

As mensagens ligavam Aécio ao consumo e ao tráfico de drogas. Segundo a publicação, o senador pediu a quebra do sigilo de 55 usuários, porém, o juiz entendeu que estes não eram responsáveis pelo conteúdo, tendo apenas compartilhado notícias no Twitter ou replicado comentários feitos por outros internautas.

O Twitter se recusou a identificar os usuários, mas após a alegação da defesa de Aécio Neves sobre os conteúdos ilícitos, cedeu ao pedido. Eles alegaram que os usuários eram pagos e faziam parte de uma rede de difamação. Segundo a defesa, os conteúdos manchavam a reputação do candidato, “o que causaria interferência no ambiente eleitoral e no direito do cidadão de acesso à informação”.

O juiz disse na decisão que apesar de garantir a liberdade de expressão “também reconhece a importância da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização caso ocorra alguma violação a tais garantias”. Extraído do Correio 24h.

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