O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração e da Educação, já garantiu o aumento do orçamento para as universidades estaduais em 2015. O total de R$ 1.126.500.000,00 representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00. O aumento é resultado da política de valorização do ensino superior na Bahia. “O Governo do Estado ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais de 2007 a 2015, passando, neste período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00”, afirma o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
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O Governo informa que não há possibilidade para o atual exercício de atender a reivindicação das Associações dos Docentes em destinar 7% da receita líquida do Estado para as universidades. No entanto, atende as outras reivindicações do movimento, como as promoções e progressões dos docentes e a contratação de professores substitutos. “Os processos que se encontravam na Secretaria da Administração já foram liberados e serão pagos na folha de pagamento do mês de maio”, afirma o professor Paulo Pontes, ressaltando que os processos semelhantes também serão liberados. Ele informou que a contratação de professores substitutos já foi autorizada, baseada no cronograma apresentado pelas quatro universidades.
Outro pleito atendido pelo Estado é a alteração no quadro de vagas do magistério das universidades. “As secretarias da Educação e Administração estão elaborando a minuta do projeto, cujos encaminhamentos serão apresentados ao Fórum das Associações de Docentes, na reunião já confirmada no próximo dia 19 de maio”, informa Paulo Pontes. Sobre o aumento salarial dos docentes, assim como de todos os servidores do Estado, a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6), após negociação com o conjunto das entidades sindicais dos trabalhadores.
