O aeroporto Horácio de Mattos, no município de Lençóis, região da Chapada Diamantina, em breve contará com nova administração. Os primeiros passos para realizar a licitação da concessão já foram dados, e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), publicou o aviso de intenção de licitar no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (8).
De acordo com informações da Agerba, o terminal de Lençóis será concedido pelo prazo de 15 anos e a empresa que vencer a licitação será responsável pela requalificação da infraestrutura, manutenção, operação e exploração comercial das áreas e serviços. O secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ressalta que este é um Importante equipamento de infraestrutura para o desenvolvimento turístico da região turística.
“O terminal é o único a receber voos de aviação regular em uma região que recebe muitos turistas durante o ano. Para atender cada vez melhor o usuário, a Seinfra vai licitar para um novo concessionário, que será responsável por sua gestão e administração”, afirma o secretário. Atualmente, a Agerba, órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), é a responsável pela gestão do terminal. A licitação será realizada ainda no primeiro semestre deste ano.
Audiência Pública
Lençóis conta atualmente com dois voos comerciais regulares operados pela Azul Linhas Aéreas, além de voos de operadoras regionais, que geram em média, anualmente, a movimentação de 13 mil passageiros. Parte dos processos legais para permitir a concessão pública do terminal, uma audiência pública foi realizada no mês de março, na sede da Agerba.
O objetivo, ainda segundo dados, é obter subsídios e informações para aprimoramento do edital e termo de referência da licitação da concessão. Com a nova administração será possível investir na operação e adequar a infraestrutura ao potencial do aeroporto. Com informações da Agerba.
