O senador Otto Alencar (PSD-BA) enviou ofícios a órgãos federais e estaduais da Bahia, nos quais pede atuação e providências urgentes para 10 barragens do Estado. Todos os reservatórios aparecem no Relatório de Segurança de Barragens de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA) como de alto risco. O objetivo é evitar novas tragédias ambientais e humanas como as ocorridas em Minas Gerais (Mariana e Brumadinho).
Os ofícios foram encaminhados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligados ao Ministério do Desenvolvimento Regional; a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Distribuidora de Água de Camaçari (DAC/Cetrel). “O Brasil é muito irresponsável com o meio ambiente. É urgente reforçar a fiscalização, a atenção e, no caso das tragédias já ocorridas responsabilizar, inclusive criminalmente”, afirmou.
Otto Alencar já presidiu a Comissão de Meio Ambiente do Senado e coleta assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar, apurar e apontar responsabilizações pelo ocorrido recentemente, na barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre as irregularidades encontradas nas barragens de alto risco da Bahia estão erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O levantamento da ANA aponta que à Bahia concentra o maior número de barragens com estruturas comprometidas do Brasil.
Ao todo são 45 barragens nesta situação no País, sendo outras seis no estado de Alagoas e cinco em Minas Gerais. No Estado, as barragens na categoria de alto risco de rompimento são todas de água. O relatório da Ana classifica outras 286 na Bahia como de dano potencial associado e 204 na categoria de risco. Os 10 reservatórios de alto risco são: Afligidos, em São Gonçalo dos Campos; Apertado (Mucugê); Araci (Araci); Cipó (Mirante); Luiz Vieira (Rio de Contas); RS1 e RS2 (Camaçari); Tabua II (Ibiassucê); Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro).
