O prefeito de Utinga, Joyuson Vieira (PSL), convidou produtores rurais, Câmara de Vereadores e a própria Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que se unam em torno do projeto para cadastramento de todos agricultores classificados como beneficiários de Dispensa de Outorga, que é um direito por lei dado aos microprodutores em geral, financiar a burocracia e exigir do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) essas dispensas de fato.
A sugestão foi dada durante uma assembléia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Utinga, no Salão do Projovem de Cabeceira do Rio, com participação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Bahia (Fetag-BA), Pólo Sindical, além da assessoria jurídica e contábil.
Nem todo microprodutor tem condições de bancar a burocracia necessária para a Dispensa de Outorga. Os pequenos produtores do município vêm sofrendo com a lacração de bombas d’água à beira do Rio Utinga por parte do Inema. A alegação do órgão estadual é justamente a deficiência do rio por conta das últimas estiagens pelas quais a região passou.
No entanto, as queixas é que os lacres são colocados em quem tem outorga e nos que não têm e poderiam ser dispensados dela. Esses pequenos produtores não conseguem a dispensa justamente por não terem como bancar as despesas para isso.
A ideia da prefeitura, que poderia ser uma iniciativa do Estado, é dar prioridade aos que não têm condições financeiras de bancar com a dispensa e, por isso, tiveram suas bombas d’água lacradas, acabando a possibilidade de subsistência dessas pessoas. Além disso, o prefeito debateu outra questão importante para os cidadãos utinguenses.
A luta pela instalação de um curso superior da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). “Na oportunidade solicitei da Fetag o engajamento e apoio para nosso projeto. Pedimos ainda, apoio do sindicato e da Fetag no engajamento da luta pela implantação do campus Uneb de Agronomia, na sede da extinta EBDA de Utinga”, afirmou Joyuson.
Jornal da Chapada
