Advogados baianos discutem condução e feitos da greve do Judiciário

Postado em set 2 2015 - 9:52pm por Jornal da Chapada



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O advogado e professor de Direito Fabiano Mota lamentou a atuação da OAB Bahia | FOTO: Divulgação/Jornale |

Com o objetivo de debater os impactos da greve do Judiciário para a advocacia e a sociedade, diversos advogados baianos se reuniram para discutir os transtornos ocorridos no período de paralisação das atividades que já excede um mês, no caso da Justiça Estadual e quase três meses na Justiça Federal. Durante o encontro, realizado na última segunda (1º), o advogado e professor de Direito Fabiano Mota lamentou a atuação da OAB Bahia.

Conforme Fabiano Mota, o órgão sabia da greve e precisava intervir desde o primeiro momento. “Sabendo que a greve iria ocorrer na Justiça Estadual, a OAB-BA deveria ter atuado imediatamente e de forma a colaborar com a rápida solução do conflito, interagindo com o Executivo, Legislativo e o Judiciário, e sempre com foco de garantir as prerrogativas dos advogados e o interesse da sociedade. Entretanto, o que se viu foi uma atuação tardia e tímida”.

Durante todo o movimento grevista não houve informação sobre suspensão de prazos, funcionamento de serviços essenciais, manutenção de pessoal em número mínimo e expedição de alvará, por exemplo. Os advogados atuantes na Bahia se viram à própria sorte. Igualmente lamentável é a atuação da OAB-BA diante da greve da Justiça Federal, sendo que somente depois de 50 dias de paralisação é que foi publicado o primeiro Ato do TRT e sem determinação de suspensão de prazos durante o movimento. Na Justiça Federal também segue o movimento paredista sem qualquer esclarecimento ao advogado atuante na Bahia.

A falta de estrutura do Judiciário também foi abordada na reunião, pois as dificuldades existentes quando em funcionamento não serão resolvidas com o fim da greve. Continuarão os entraves provocados pela falta de servidor, juízes e estrutura física. Um advogado atuante na região nordeste da Bahia relata que não está nada satisfeito com a atuação da OAB em sua cidade. Segundo ele, falta sala para representação da entidade, não tem comissão de prerrogativas e no período de greve sequer foi garantido o protocolo de processo, ainda físico. “Parece que a OAB esqueceu da gente”, disse o advogado.

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