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Retirada de 317 servidores da folha de pagamento do Estado gerou economia de R$ 1,8 milhão

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O recadastramento dos servidores públicos ativos do Estado ocorreu entre fevereiro e outubro de 2015 | FOTO: Reprodução |

Depois de concluída as duas fases do recadastramento de servidores ativos do poder executivo do Estado, a Secretaria de Administração (Saeb) retirou da folha de pagamento 317 funcionários que não atualizaram seus dados cadastrais ou não foram localizados em seus postos de trabalho. O não pagamento dos salários a esses servidores resultou em uma economia de R$ 1,8 milhão para os cofres públicos. Dentre os 317 servidores, um total de 181 não se recadastrou, enquanto outros 136 funcionários chegaram a atualizar seus dados cadastrais, mas não foram localizados em seus postos de trabalho pelos seus chefes imediatos. Todos vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e podem ter que ressarcir o Estado, caso fique provado que estavam recebendo salário sem trabalhar.

O recadastramento dos servidores públicos ativos do Estado ocorreu entre fevereiro e outubro de 2015, com o escopo de atualizar os dados cadastrais de 172 mil funcionários do poder executivo, pertencentes a mais de 50 órgãos estaduais. O projeto abrangeu todos os servidores em atividade do Estado: estatutário, contratados por intermédio de cargo comissionado ou por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além de estagiários e menores aprendizes. O objetivo do recadastramento foi validar os locais e as jornadas de trabalho dos servidores públicos ativos do Estado da Bahia. Esta atualização serviu para operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado, possibilitando a identificação de possíveis inconformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos, a incompatibilidade de horários de trabalho e o não cumprimento de obrigações laborais.

À época, o Governo fez um chamamento público para que os servidores atualizassem seus dados cadastrais. O recadastramento foi amplamente divulgado pelos canais de comunicação do Estado (portais, sites, radiodifusão), obtendo diversas publicações espontâneas nos veículos de imprensa. Também contou com apoio de campanha publicitária veiculada nos meios de comunicação de massa (jornais impressos, Rádio e TV). Os servidores puderam fazer o recadastramento pela internet, acessando o Portal do Servidor, de maneira prática, rápida e seguro. A primeira fase do recadastramento ocorreu entre fevereiro e abril de 2015, abrangendo 124 mil servidores, pertencentes as três maiores secretarias de estado (Segurança Pública, Saúde e Educação).

A segunda etapa foi realizada entre os meses de agosto e outubro do mesmo ano, alcançando 28 mil funcionários públicos, pertencentes a 48 órgãos do estado. Depois que os servidores atualizavam seus dados, os seus chefes imediatos validavam os cadastros, confirmando a presença dos funcionários em seus locais de trabalho. Os servidores que se recadastraram, mas não foram localizados em seus postos de trabalho, pelos chefes hierárquicos, foram também procurados pela Diretoria Administrativa de seus órgãos.

Os prazos para o recadastramento foram prorrogados, por mais de uma vez, para conceder a oportunidade dos servidores atualizarem seus dados cadastrais. Depois de todas as fases, dentre os 172 mil servidores ativos do poder executivo que deviam fazer o recadastramento, apenas 317 foram retirados da folha de pagamento. Com a suspensão no pagamento desses proventos, o Governo deixou de pagar um total de R$ 1,8 milhão, no período entre julho de 2015 e fevereiro de 2016, segundo dados da Diretoria de Recursos Humanos do Estado, pertencente à Secretaria da Administração. A Corregedoria Geral do Estado, conjuntamente com as corregedorias setoriais, está instalando Processo Administrativo Disciplinar (PAD) destes 317 servidores. Paralelamente, de posse do resultado desses processos administrativos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está abrindo processo de ressarcimento ao erário.

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