Em contato com o Jornal da Chapada, representantes de educadores da rede municipal de Iaçu, na Chapada Diamantina, acusam a prefeitura de “desmonte” do setor. Segundo eles, desde agosto deste ano o atual prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira (PMDB) exonerou diretores, deixando as unidades escolares da sede desorganizadas, uma vez que sem direção as escolas não podem gerir os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nem prestar contas dos mesmos, o que inviabiliza o trabalho dos professores e prejudica os alunos.
Conforme as informações enviadas, auxiliares de classes foram dispensados, junto professores contratados, que inclusive tinham contratos até o dia 31 de dezembro. Além disso, os salários dos profissionais de educação começaram a ser pagos por lotes, com atrasos. Essa irregularidade na data do pagamento, fez com que vários servidores ficassem suscetíveis a terem nomes inseridos no SPC, entre outros constrangimentos. O núcleo de Iaçu do Sindicato dos Educadores do Estado da Bahia (APLB) fez manifestações públicas, com passeatas pelas ruas, uso do Plenário da Câmara de Vereadores para expor a situação, ocupação da Prefeitura Municipal, manifestação na feira livre, entre outras ações.
De acordo com os educadores há denúncias, como a suposta manipulação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela secretária de Educação, Roseli Bispo Louzada. “Em Assembleia do sindicato, a presidente do referido Conselho, Josenilda Santana da Silva veio em público e citou diversas irregularidades, entre elas a dificuldade de ter acesso aos demonstrativos das receitas para conferências das entradas e saídas da conta do Fundeb”, aponta uma das professores.
Greve
Após uma greve que durou 14 dias a categoria obteve uma vitória na justiça local, que determinou ao prefeito o pagamento dos salários e multa de R$10 mil por dia, caso ele descumprisse a ordem judicial. Assim, no dia 1º de dezembro a greve foi encerrada e a justiça deu ao prefeito o prazo de cinco dias úteis para que ele quitasse todos os débitos referentes ao mês de novembro, o que não foi feito. Com isso a greve retornou no dia 9 de dezembro, após votação na Assembleia dos Profissionais de Educação.
Em consulta ao site do Banco do Brasil, o repasse do FNDE referente ao mês de novembro é correspondente à R$ 1.905.197,43 e do mês de dezembro até o dia 22 de dezembro é R$ 1.185.112,89, soma que não justifica o descaso com o pagamento da maioria dos servidores da educação do município de Iaçu. Muitos estão com os meses de novembro e dezembro, e o décimo terceiro em atraso. O Jornal da Chapada ligou para a Prefeitura Municipal de Iaçu até o fechamento desta matéria, mas não conseguiu falar com nenhum funcionário do local.
Jornal da Chapada
