Texto publicado no site da Revista Época aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer retirar a discriminação por cor, opção sexual e etnia como agravante para multas a empresas que violem o direito do consumidor.
O texto aponta que a alteração consta em uma minuta da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, atualmente comandado pelo ministro Sérgio Moro. O texto foi submetido a consulta pública.
Ainda conforme a publicação, desde 2016, a multa a empresas por infrações ao direito do consumidor fica mais pesada se houver atitude “discriminatória de qualquer natureza, referente à cor, etnia,idade, sexo, opção sexual, religião, entre outras, caracterizada por ser constrangedora, intimidatória, vexatória”. Com dados do site da Revista Época.
