“O presidente Jair Bolsonaro está ameaçando os pilares da democracia brasileira […] ele busca intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem ameaçado cancela as eleições em 2022 ou , de alguma outra forma, negar aos brasileiros o direito de eleger seus representantes, ao mesmo tempo em viola a liberdade de expressão daqueles que o criticam”.
O parágrafo acima abre o relatório sobre o Brasil da Human Rights Watch, uma principais ONGs sobre Direitos Humanos com atuação em quase todo o mundo. Com o título “Brasil: Bolsonaro ameaça pilares da democracia”, o documento traz uma sequência de ações do presidente que visam minar o sistema democrático e republicano representativo do país.
Cancelar as eleições
Para o diretor de Américas da Huma Rights Watch, Miguel Vivanco, Bolsonaro “está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral pare estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não reeleito”.
Os ataques ao STF ganharam destaque no documento. “O Supremo Tribunal Federal tornou-se um dos principais freios das políticas anti-direitos humanos do presidente Bolsonaro, como por exemplo, seu esforço para, na prática, suspender a lei de acesso à informação. Em vez de respeitar a independência do sistema judiciário, o presidente tem respondido com insultos e ameaças”.
As repetidas acusações de que as urnas eletrônicas são fraudadas feitas por Bolsonaro também representam a estratégia que visa minar a credibilidade do sistema democrático entre os cidadãos brasileiros.
“O presidente Bolsonaro havia alegado, sem fornecer qualquer evidência, que as duas últimas eleições presidenciais foram fraudadas, incluindo sua própria eleição, na qual alegou ter obtido mais votos do que a contagem final mostrava. Desde 1996, o Brasil utiliza urnas eletrônicas não conectadas à Internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não houve “qualquer vestígio ou comprovação de fraude” desde então. Em 9 de setembro, o TSE instituiu uma comissão de transparência composta por órgãos públicos, sociedade civil e especialistas para monitorar e auditar as próximas eleições”.
Os discursos do 7 de Setembro ganharam destaque: “Em 7 de setembro de 2021, em discursos durante manifestações em Brasília e São Paulo, o presidente Bolsonaro atacou o Supremo Tribunal Federal e alertou aos brasileiros que “não podemos admitir” a manutenção do sistema eleitoral existente e que não poderia haver “eleições que pairem dúvidas sobre os eleitores”, citando alegações de fraude eleitoral sem nenhuma evidência”.
O diretor da Human Rights Watch afirma que Bolsonaro é um perigo e que a comunidade internacional precisa reagir.
“As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas. A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao presidente Bolsonaro de que a independência do judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos as suas ordens”, alertou Vivanco. A redação é da Revista Fórum.
