O Plano Estadual de Cultura, que organiza o desenvolvimento da cultura no estado, foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quarta-feira (5). Entre os objetivos do plano estão valorizar e promover a diversidade artística e cultural da Bahia, promover os meios para garantir o acesso de todo cidadão aos bens e serviços artísticos e culturais, estimular a criação e a produção cultural, aplicar recursos e estimular o investimento em infraestrutura física e tecnológica para a cultura, entre outros.
Em entrevista ao Portal G1, o secretário de Cultura Antônio Albino Canelas Rubim explicou o panorama geral do projeto. “Ele obedece ao Plano Nacional de Cultura e vai orientar todas as políticas públicas do Estado voltadas para a cultura nos próximos dez anos”, afirma. Ainda segundo o secretário, uma comissão será formada em breve, e um dos objetivos do grupo será estabelecer metas concretas para a implementação de ações baseadas nas diretrizes do plano. “Estas metas serão traçadas em até 180 dias”, destaca Rubim.
PM, bombeiros e metrô
Já a votação dos projetos que reorganizam a Polícia Militar, instituem a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros e autorizam empréstimo ao metrô de Salvador, que deveriam ter ido à mesa do plenário na última terça-feira (4), só deverão ser votados na próxima semana, de acordo com Carlos Machado, secretário Geral da Mesa da AL-BA.
Deputados da base governista e da oposição não chegaram a um entendimento sobre o projeto de reorganização da PM. A princípio, os parlamentares já haviam entrado em acordo entretanto, na tarde da última terça, um problema na negociação entre as partes surgiu: a alteração do artigo 92 do Estatuto da Polícia Militar, que teria sido negociada com o governo como uma das condições para o fim da última greve da PM, mas que ainda não ocorreu. Do Portal G1.
