As discussões das conferências de 2010 e 2014 foram debatidas e referendadas na 3ª Conferência Municipal de Educação em evento concorrido, realizado no auditório do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (Modelo), em Itaberaba, cidade da Chapada Diamantina. O evento, que aconteceu até a última sexta-feira (16), se constitui na etapa que antecede a Conferência Estadual de Educação. As Conferências de Educação fazem parte do calendário do Plano Nacional de Educação (PNE) e ocorre a cada quatro anos envolvendo, além de professores e alunos, diversos seguimentos da sociedade civil organizada, num total de 200 delegados (representantes).
Na oportunidade, foi votada a aprovação do Regimento da Conferência, com abertura de mesas redondas para debater os planos decenais para o Sistema Nacional de Educação (SNE). Também foram realizadas plenárias para apresentação de propostas, discussão e votação, dentro dos quatro eixos temáticos da Conferência Nacional, escolhidos pelo município. Entre eles a qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão; valorização dos profissionais da educação; financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.
O professor Luiz Valter Lima, integrante do Fórum Estadual de Educação, ministrou a palestra de abertura. Diversas autoridades participaram da solenidade, que contou ainda com a percussão da Escola Municipal João Almeida Mascarenhas, apresentando duas descontraídas versões do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Itaberaba para uma plateia lotada. O prefeito Ricardo Mascarenhas (PSB), da administração ‘Cidade de Todos’, participou da solenidade, acompanhado da vice-prefeita Maria José Novais e de vários secretários municipais, como a secretária de Educação, Nogma Britto, que abriu os trabalhos da Conferência.
Em seu discurso, a secretária destacou que “dentre as conquistas do Plano Nacional de Educação, está a realização das Conferências como espaço democrático de discussão entre a sociedade civil e poder público na construção das políticas públicas”. O presidente do Conselho Municipal de Educação, Adauto Lima de Araújo, lembrou que a conferência teve “por objetivo aprovar o documento base construído ao longo dos últimos oito anos”, disse. Representando o poder Legislativo, o vereador Zenildo Nascimento Aragão, o popular Paraná, afirmou ser preciso cumprir a legislação sobre educação. “Para que o município atinja os índices desejados na formação educacional dos cidadãos”, analisou.
Mascarenhas destacou a importância da participação popular nos debates da conferência, pontuando que “a participação popular é que vai dar corpo a um projeto social firme que beneficie toda a população” disse. O prefeito pediu aos educadores que estimulem as famílias a participarem da conferência, ampliando o debate com a participação de todos. “Vocês professores, diretores, pedagogos têm que estimular as famílias, os alunos, para que eles venham para esta discussão”, observou. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
