Foi dada a largada para a fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) portaria com a criação de grupo de trabalho para estudar o assunto. Ele queria realizá-la desde antes do início do governo.
A portaria foi duramente criticada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema). Em comunicado, a entidade escreveu que ela “é totalmente inoportuna e problemática”. Dizem que o grupo de trabalho (GT) é composto por “policiais militares e indicados políticos ligados à bancada ruralista que não tem conhecimento da temática ambiental”. Ambientalistas sempre foram contrários à medida, o que no início do governo barrou sua implementação.
A medida prevê que o GT seja formado pela secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente; pelos presidentes do Ibama e do ICMBio, pelas diretorias de Planejamento, Administração e Logística do Ibama dos dois órgãos; pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama e pela diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes. Eles terão 120 dias para avaliar a fusão dos institutos.
A Ascema afirma que “todas as ações que o governo adotou até o momento vão no sentido de enfraquecer e deslegitimar os órgãos de meio ambiente, diminuindo o orçamento e desqualificando as ações dos servidores”. Para a entidade, “extinguir o ICMBio é uma proposta de enfraquecimento dos órgãos ambientais e uma tentativa de substituir a execução da política ambiental por militares que não tem tal competência e a prerrogativa”.
Criado em 2007, o ICMBio é responsável por gerir, fiscalizar e monitorar 334 unidades protegidas no país. Ao Ibama cabe a fiscalização ambiental em todo o Brasil e processos de licenciamento federais. Redação do site da Revista Fórum.
