Chapada: Boa Vista do Tupim se torna referência na política nacional de resíduos sólidos
O município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, administrado atualmente pelo prefeito petista João Durval Passos Trabuco, o popular Gidú do PT, passou a ser referência na implantação da política nacional de resíduos sólidos, por meio da consultoria da Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia (Ascoseba). Assim que assumiu o mandato, Gidú vem implantando os procedimentos necessários para a adequação da lei que se refere ao destino final do lixo. De acordo com o petista, o município cumpre as obrigações municipais como o controle do lixo, por meio do aterro em valas do lixo orgânico, descarte do lixo hospitalar, equipando os garis (confira aqui matéria) para o manejo salubre do lixo.
Existem também ações como a implantação da coleta seletiva de lixo, “dando um salto na qualidade de vida de toda a população. Devido a essa organicidade o processo de reciclagem em Boa Vista do Tupim, além de melhorar o meio ambiente, já gera emprego e renda com a criação de uma fábrica que transforma as garrafas pets em vassouras”, salienta Gidú em entrevista ao Jornal da Chapada. Segundo dados do gestor, a fábrica de reciclagem já produz mais de 1 mil vassouras por mês.
O trabalho da administração de Boa Vista do Tupim, neste setor, rendeu elogios do atual promotor de Justiça Regional Ambiental de Itaberaba, Thyego Matos, no seminário sobre o assunto realizado no dia 3 de junho, no município, com a parceria da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Nesta atividade, que contou com a presença de prefeitos e secretários municipais com autonomia de gestores, foi discutido a possibilidade de adequação dos municípios do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu por meio da criação de consórcios municipais.
Para tanto ficou acordado que cada município obtenha a autorização legislativa, mandando para a sua respectiva Câmara de Vereadores um Projeto de Lei. No final do seminário ficou agendado também uma reunião para o dia 3 de agosto, neste domingo, no auditório do NTE de Itaberaba, onde serão dados novos passos para a criação do Consórcio Municipal, que viabiliza os municípios associados à implantação do aterro sanitário. Vale salientar que para fazer parte do consórcio de captação de recursos, o município associado tem que ter todas as suas obrigações em dias junto ao governo federal para obter linha de crédito. O município, que obtiver qualquer débito tributário, estará impedido de celebrar convênios.
A política nacional de resíduos sólidos, lei 12.035/10, obriga os municípios, a partir deste sábado (2), a implantarem o seu plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, para que eles tenham direito a financiamento do governo federal e também para fazer gestão das partes dos sólidos urbanos, dos lixos domésticos, hospitalares, industriais, da construção civil e de todos os aspectos relacionados ao meio ambiente. O Plano de Ação Integrada de Resíduos Sólidos tem que ser desenvolvido pelo município ou em consórcio para poder montar uma usina de porte médio ou grande que é mais um instrumento para que os municípios possam implantar seus aterros sanitários.
