Mutirão de reconhecimento de paternidade acontece na Bahia

Postado em set 25 2014 - 4:44pm por Jornal da Chapada
pai

“Pai Presente” é um projeto do Tribunal de Justiça da Bahia | FOTO: Reprodução |

Será realizado na sexta-feira (26) mais uma edição do projeto “Pai Presente”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), para incentivar o reconhecimento da paternidade biológica. O pai que estiver no local e, por algum motivo, não reconhecer a pessoa como filho, é submetido a exame de DNA para tirar a prova. O Judiciário baiano quer alcançar número de mil certidões de reconhecimento. Até agora, foram 928 preenchidas.

De acordo com o TJ-BA, são 4,8 milhões de estudantes de escolas públicas e particulares sem reconhecimento dos pais na Bahia. Somente em Salvador, são 45 mil alunos. O início se deu no mutirão em maio de 2011, realizado pela Corregedoria Geral de Justiça. Hoje, a coordenação é por conta da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais.

Antes do encontro, o contato entre as partes é realizado por telefone ou via notificações feitas por oficiais de justiça, no caso de recusa no comparecimento do suposto pai. A parte que entra com pedido de DNA para reconhecimento da paternidade precisa preencher um formulário do projeto e, em seguida, anexar documentos para entrega das coletas. No caso de resultado positivo, o pai já sai com a documentação para assumir o filho. Do Portal G1.

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