Em meio às contas de quem sai e quem permanece na legislatura 2015/2018, diante da proclamação provisória dos resultados, os parlamentares eleitos adiaram o retorno das atividades, principalmente, a perspectiva de realizarem votações na Assembleia Legislativa. O segundo turno presidencial que leva para o embate a presidente Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) é uma das motivações. Pelo menos no PT e na bancada da oposição, o clima de campanha prossegue pelos próximos 15 dias. Estão na pauta projetos que geraram discussões, durante todo o ano, a exemplo das Leis de Organização Básica da Polícia Militar e dos Bombeiros.
Está para ser apreciado o projeto que disciplina a atividade de despachante documentalista, as chamadas emplacadoras, da Bahia junto ao Detran; o projeto que cria a entrância especial do Judiciário para as cidades de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro; os projetos de estruturação do TCE e do TCM e a proposta que pede autorização do empréstimo de R$ 800 milhões do PAC mobilidade para a aplicação na construção da Linha 1 – Tramo 3 do metrô, que ligará Cajazeiras, Águas Claras e Pirajá.
Uma das cobranças também é o Plano Estadual de Cultura. Enquanto as votações não acontecem a lista vai crescendo. Chegou ao Parlamento o projeto que regulamenta o loteamento Vila do Imbassaí, situado em Dias D’Ávila. A finalidade é conceder a regularização fundiária do território, que já se constitui num bairro consolidado. Entretanto, não há consenso entre os pares para que as matérias sejam votadas nos próximos dias e até mesmo o líder do governo na Casa, Zé Neto (PT), citou dificuldades para articular junto a 32 deputados, nesse período, número exigido para quorum de votação.
“Nos próximos dias voltaremos à normalidade na Casa, já iniciamos os trabalhos, funcionamos com o pequeno expediente e com o grande expediente. Espero que logo depois do segundo turno das eleições estejamos com todas as votações em dia começando um trabalho que vai, principalmente, buscar aprovar projetos que já estão na pauta”, afirmou. Neto considerou “natural”, o clima do retorno, diante da conjuntura de arrumação e ainda de segundo turno. Sobre o projeto da PM, o petista acredita que não haverá mais obstáculos, pois, houve muitos diálogos e muitos pontos foram reajustados. “Foram dois meses discutindo e as nossas lideranças dialogando com as associações”, afirmou.
O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), foi ainda mais enfático. “Na realidade teremos votação somente, depois do segundo turno. Não está tendo clima”. Nilo minimizou a ausência de produtividade, em relação aos projetos. “Não há prejuízos, pois não há nenhum projeto de urgência. Não há nada que possa prejudicar a sociedade”, frisou. Apesar de não ter sido reeleito, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) disse que permanece assíduo e destaca a expectativa de o movimento em plenário voltar à normalidade.
“O processo eleitoral altera um pouco a rotina da Assembleia. Vinte e um não estarão na próxima legislatura, o que esvazia. Além disso, tem o segundo turno que muitos estão empenhados. Mas eu continuo vindo todos os dias. Particularmente nunca faltei a nenhuma das sessões”, disse. O exemplo de Gomes ainda não é seguido pela maioria. As comissões continuam sem funcionar e não há nos bastidores conjuntura de debates para os projetos. Extraído da Tribuna da Bahia.
