Defensorias são convidadas para acompanhar ações na Chapada após pedirem multa diária de R$ 10 mil aos governos

Postado em dez 20 2015 - 12:24pm por Jornal da Chapada
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Chamas seguem destruído áreas de preservação ambiental na Chapada Diamantina | FOTO: Mateus Pereira/Secom-GOVBA |

“O trabalho tem sido intenso e conjunto em defesa da Chapada Diamantina. Convido os representantes das defensoria públicas para acompanhar a nossa atuação na região. Lá, eles vão constatar que só temos um inimigo: o fogo. Estamos trabalhando em parceria e, neste momento, precisamos somar ainda mais esforços. Conto com o apoio de todos”. Desta maneira o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, se posicionou, neste domingo (20), sobre o pedido feito pelas defensorias do Estado e da União para a Justiça executar a multa diária de R$ 10 mil aos governos estadual e federal por ter descumprido parte da decisão que determinou reforço de material e de pessoal para o combate aos incêndios na Chapada.

“Já investimos cerca de R$ 15 milhões na Operação Bahia sem Fogo. Não podemos deixar de aplicar mais recursos no combate às chamas para pagar esse tipo de multa, seria um contra-senso”, acrescentou Spengler. Atualmente, atuam na região seis aviões, cinco helicópteros, 110 bombeiros militares e 55 brigadistas voluntários. Neste mês, além da contratação de novas aeronaves e veículos terrestres e do envio de bombeiros, o Governo do Estado investiu R$ 500 mil na contratação de equipamentos individuais de segurança e de combate ao fogo.

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O secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler | FOTO: Divulgação/PMVC |

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Determinação das Defensorias
A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública da União pediram à Justiça a execução da multa diária de R$ 10 mil aos governos estadual e federal por descumprimento da decisão judicial que determinou reforço de material e de pessoal para o combate ao incêndio na região da Chapada Diamantina. A determinação, feita no último domingo (18) pela pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, deveria ter sido cumprida até as 8h de quarta-feira (16) mas, de acordo com a defensora pública Aline Khoury, somente parte do que foi pedido pela Justiça foi atendido.

A multa de R$ 10 mil havia sido estipulada pelo juiz na decisão justamente como penalização para o caso de descumprimento. Um dos itens que não teriam sido totalmente cumpridos, segundo a defensoria, foi o envio dos 400 kits de combate ao fogo. “Entramos hoje com pedido de execução e incidência da multa por descumprimento. O governo da Bahia tem falado nos últimos dias que está investindo no combate ao fogo desde novembro, mas a decisao liminar defere reforço ao que o estado ja vinha fazendo. Então, a liminar só pode ser considerada cumprida caso haja reforço na atuação para além do que já estava sendo feito”, destacou. Com informações do Portal G1 e da Secom-GOVBA.

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