A promoção da candidatura antecipada, por meio da realização de um evento no formato de um comício, motivou o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite a formular representação eleitoral contra um pré-candidato a prefeito do município de Brumado. Segundo o promotor de Justiça, foi realizado no dia 30 de junho um verdadeiro comício, inclusive com pedido de votos e presença de políticos de âmbito nacional, para a promoção da candidatura de Eduardo Lima Vasconcelos à prefeitura de Brumado.
Também foram representados o deputado estadual Marcos Aguiar Viana, conhecido como ‘Marquinhos Viana’, e a senadora Lídice da Mata e Souza pois, de acordo com o promotor de Justiça, eles também teriam realizado propaganda antecipada ao pedirem votos expressamente em benefício de Eduardo Vasconcelos.
“As circunstâncias deixam claro que todos agiram conscientemente no sentido de elaborar e promover a publicidade ilegal e antecipada”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que a conduta dos representados apresenta conteúdo político, ferindo o princípio igualitário norteador do processo eleitoral, configurando propaganda extemporânea irregular. O promotor de Justiça pede a condenação dos representados ao pagamento de multa prevista na Lei nº 9.504/1997. As informações são do MP-BA.
