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PEC aprovada por deputados baianos acaba com reeleição para a presidência da Assembleia

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O deputado Bira Corôa (PT) classifica como “uma conquista da democracia” a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição | FOTO: Reprodução |

Deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 150/2017, que acaba com a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa da Bahia. “Essa votação é um marco histórico, uma conquista da democracia. A não reeleição dentro do mesmo mandato proporciona mais oportunidade e diversidade de experiências. Quem ganha com isso é, principalmente, a população”, pontuou Bira Corôa após a sessão. A PEC foi aprovada por unanimidade dos presentes na sessão.

As discussões sobre um possível fim da reeleição para os cargos de direção da Casa já aconteciam há, em média, quatro anos, tendo sido encabeçada pela bancada petista. Com a decisão, o futuro presidente do Legislativo estadual passa a ter mandato de dois anos, vedada a reeleição imediatamente subsequente. O placar da votação foi de 47 votos favoráveis à medida, considerada histórica pela maioria dos parlamentares. A medida, apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), pretende evitar reeleições consecutivas como a do ex-presidente, o deputado Marcelo Nilo (PSL), que presidiu o legislativo baiano por dez anos seguidos.

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