Atendendo a pedidos apresentados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou nesta sexta-feira (28), que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova do ‘Instagram’ o conteúdo de campanha eleitoral divulgado de forma irregular pelo prefeito e o pré-candidato ao cargo no município de Santa Brígida, respectivamente, Carlos Clériston Santana Gomes e Elton Carlos Magalhães.
Eles e o Facebook são alvo da representação eleitoral ajuizada na última quinta (27), pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior por conta da propaganda eleitoral antecipada. Os pedidos foram acatados pela juíza Janaína Medeiros Lopes. Segundo o promotor de Justiça, material publicitário foi divulgado no ‘Instagram’ com os símbolos oficiais do município, imagens do prefeito e do candidato ao cargo e a frase ‘O trabalho continua’.
A publicidade, explica Moacir Nascimento, tem o claro objetivo de favorecer eleitoralmente o pré-candidato em período vedado pela legislação. Os dois representados foram obrigados a remover da internet, no prazo de oito horas, postagens que contenham a imagem de divulgação da campanha e também a se absterem de utilizá-la publicamente antes do dia 27 de setembro.
O Facebook deverá ainda fornecer à Justiça, no prazo de 24 horas, os dados cadastrais e os registros de acesso de alguns usuários indicados na representação. Além disso, a Justiça determinou que a empresa passe a realizar o monitoramento dos seus servidores para que a imagem atualmente publicada não seja veiculada até o dia 26 de setembro. As informações são do MP-BA.
