O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou ao Ministério Público da Bahia uma notícia-crime contra o assessor parlamentar Cleiton Mellk, acusado de incitação pública à prática de crime após um comentário publicado em rede social. Cleiton se identifica online como assessor da deputada Neusa Cadore (PT).
De acordo com o documento, a manifestação ocorreu no Instagram após uma publicação do parlamentar que tratava de uma agressão envolvendo um assessor e integrantes do MST. Nos comentários, o assessor teria criticado o deputado e, em seguida, escrito a frase: “Era bom que matasse logo”.
Na avaliação de Leandro de Jesus, a declaração ultrapassa os limites da liberdade de expressão e pode configurar, em tese, crime previsto no artigo 286 do Código Penal, que trata da incitação pública à prática de delito. A denúncia destaca ainda que o comentário foi feito em ambiente aberto, com grande alcance — a publicação teria ultrapassado 300 mil visualizações —, o que ampliaria o potencial de impacto.
O documento também ressalta que a fala ocorreu em meio a uma discussão relacionada a um episódio de violência real, o que, segundo o parlamentar, agrava a situação. Para ele, a manifestação não se restringe ao campo da crítica política, mas representa incentivo à prática de crime contra a vida, ainda que sem indicação direta de uma vítima.
Outro ponto citado na notícia-crime é a função exercida pelo acusado como assessor parlamentar. Conforme o texto, essa condição exige maior responsabilidade no uso das redes sociais, especialmente em debates públicos com repercussão social e política.
Na ação, o deputado solicita a abertura de investigação, a identificação formal do envolvido e a coleta de informações junto à plataforma digital para preservação de provas, como registros de acesso, alcance da publicação e histórico de interações.
O parlamentar também pede que o investigado seja ouvido e que, caso sejam confirmados indícios de autoria e materialidade, o Ministério Público adote as medidas cabíveis, incluindo eventual ação penal. Com informações de assessoria.
